Informação de que prefeitura de Rio Claro não vai cobrar a melhoria dos donos de imóveis em bairros beneficiados causa questionamentos
No passado de Rio Claro, a chegada do asfalto a um bairro era um momento de alegria e tristeza para os moradores. Por um lado, era festejada a solução para os problemas de lama e pó; por outro, já era sabido que em breve chegaria o carnê de contribuição de melhoria, através do qual o cidadão pagaria pelo serviço ao longo de pelo menos 24 meses.
Parace que agora os tempos são outros. Em entrevista à Rádio Jovem Pan News na última quarta-feira, em meio a uma série de divulgações sobre os pontos da cidade que estão recebendo pavimentação ou serviço de recapeamento, incluindo as chamadas pontas de ruas em vários lugares, o secretário municipal de Obras, Valdir de Oliveira, declarou que, por enquanto, não haverá cobrança do asfalto para o munícipe, já que há controvérsias sobre esse pagamento.
“Olha, existe uma discussão, deve existir uma lei específica para cada bairro. No momento, a gente não está cobrando nada, até porque existe uma discussão no Tribunal de Justiça, então por enquanto não estamos mexendo nisso aí, não sei como vai ser o procedimento daqui para a frente”.
A declaração levou a alguns questionamentos de ouvintes da rádio sobre como ficaria o princípio da igualdade entre os moradores diante do fato de que no passado a melhoria era cobrada e agora, nesse momento, não vai ter custo para donos de imóveis, como o Nova Veneza e o Jardim Maria Cristina, que serão beneficiados pela pavimentação nessa fase. Advogados consultados por esta coluna destacam que não há obrigatoriedade de que a prefeitura cobre pelo asfalto, mas que seria preciso observar a questão de igualdade.
“Depois de 50 anos, duas universidades estão se instalando em Rio Claro. A Fatec, voltada à tecnologia e inovação, e a instalação do câmpus do Instituto Federal, que se concretiza com a publicação do edital para a reforma do antigo prédio da Unesp, no bairro Santana (…) É tirar do papel projetos que façam a diferença no desenvolvimento da nossa cidade”
Escreveu nas redes sociais o prefeito de Rio Claro, Gustavo Perissinotto (PSD).
No páreo – A polêmica sobre os nomes de pré-candidatos a prefeito na federação PT, PV e PC do B segue rendendo “pano pra manga”. Depois das manifestações do PV e do próprio PT sobre a publicação de que o petista João Guilherme seria um dos nomes cogitados, na semana que passou foi a vez do PC do B. “A Executiva do PCdoB de Rio Claro definiu que apresentará candidato a prefeito para a Federação. Além disso, definiu que aumentará os esforços para montar uma chapa de vereadores competitiva e contribuirá com candidaturas de juventude, negros, mulheres e lgbtqia+”. Em reunião na quarta-feira, da nova executiva do partido, foi apresentado o nome do presidente da sigla, Ari Rios, como o pré-candidato do PC do B à prefeitura de Rio Claro.
DNA
Sobre as declarações do prefeito Gustavo em relação à vinda do Instituto Federal (veja no alto desta coluna), vale registrar a manifestação do presidente do PT de Rio Claro, Alan Rios, sobre a origem desses recursos, ou seja, os R$ 16 milhões virão do governo do presidente Lula. Quem também se manifestou foi o ex-prefeito Du Altimari (MDB), lembrando onde tudo começou.
Lembrete
“Quem planta colhe! Este projeto teve início no nosso governo, planejar é administrar para o futuro, a educação transforma uma sociedade”, escreveu o ex-prefeito Du sobre a vinda do instituto. Apesar das reivindicações, e por motivos diversos, são dois nomes que dificilmente estarão na lista de convidados para o palanque da inauguração.
Indigesta
A troca no comando da Secretaria da Agricultura segue causando burburinho. Tudo porque, com a dispensa de Valmir Pinton, havia expectativa por parte do Podemos de assumir o comando da pasta. Mas quem acabou sendo nomeado foi Joaquim Bregadioli, indicado pelo PL. Porém, haveria um acordo de cavalheiros de que Emílio Cerri, presidente do Podemos, cuidaria da gestão do setor na prática. O que não se concretizou.