As denúncias de que haveria uma funcionária ‘fantasma’ e que outros assessores parlamentares foram nomeados sem solicitação de vereadores serão investigadas na Câmara Municipal de Rio Claro. Questionamentos sobre o assunto estão sendo encaminhados para os setores de Recursos Humanos e Procuradoria Jurídica para apresentação de pareceres.
Na sessão de terça-feira (3), o vereador Rafael Andreeta (PTB) disse em plenário que a servidora Deborah Regina da Silva Pereira, que é efetiva desde 2012 como oficial administrativo na biblioteca do Legislativo, teve um período como ‘fantasma’. Segundo ele, ela não apareceu para trabalhar em determinado período e que receberia salário acima do teto constitucional de cerca de R$ 20 mil mensais.
À reportagem do JC, nessa quarta (4), a própria servidora declarou que “estou tranquila, é uma forma de retaliação por conta de eu ser esposa do vereador José Pereira, é perseguição política”, afirmou. Deborah declarou que o período em que esteve fora da Câmara era para dar atendimento aos projetos do Parlamento do Idoso, Parlamento Jovem e Semana da Mulher (que dura pouco mais de um mês), o que, segundo ela, é autorizado pelo presidente da Câmara Municipal.
Quanto ao salário, no Portal de Transparência o salário-base indicado para a servidora é de R$ 9.915,67, mas ela confirma que o valor chega próximo ao teto, mas que não ultrapassa. Isso se dá por conta da lei que rege o funcionalismo público da Casa de Leis, que acrescenta gratificações, anuênio e outros adicionais por participação em sessões solenes, ordinárias e extraordinárias.
Assessores
O próprio vereador José Pereira (PSD) também denunciou em plenário que assessores parlamentares comissionados teriam sido nomeados a partir de gabinetes dos vereadores Carol Gomes (Cidadania) e Geraldo Voluntário (MDB), que votaram em 2017 contra a lei que aumentava o número de assessores na atual legislatura. Tanto Gomes quanto Voluntário informaram ao JC que formalizaram questionamentos ao presidente André Godoy (DEM) sobre o assunto e que mantêm dois assessores.