Estadão Conteúdo

Dos 56 partidos em formação no País, só dois constituíram processo e devem ser julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até outubro, quando vence o prazo para que as legendas possam disputar eleições em 2018. São eles o Partido da Igualdade (ID), que defende a causa de pessoas com deficiência física, e o Muda Brasil (MB), que é uma linha auxiliar do PR, e cujo processo está mais adiantado.

A possibilidade de criação de duas novas siglas ocorre no momento que presidentes partidários e parlamentares discutem a criação de um fundo de financiamento para campanhas com vistas às eleições de 2018 – uma alternativa à proibição das doações de pessoas jurídicas.

Se conseguirem o registro, as legendas dividirão com as já existentes o equivalente a 5% do Fundo Partidário. Além disso, poderão receber deputados federais, que levariam com eles o tempo de TV no horário eleitoral gratuito equivalente aos votos recebidos por esses parlamentares.

Muda Brasil

Na semana passada, os autos do pedido de registro do Muda Brasil foram encaminhados para a Secretaria Judiciária do TSE, com pedido do gabinete do ministro Napoleão Nunes Maia, relator do caso, para que se proceda o início das contagens das assinaturas de apoiadores. Pela atual legislação eleitoral, são necessárias 460 mil assinaturas de apoiamentos em 14 Estados para um partido ser considerado apto a receber o registro.

O MB conta com uma capilaridade de ação maior que o ID em função de uma ação patrocinada pelo Partido da República. “Vários amigos e deputados do PR estão ajudando na coleta de assinaturas O Antonio Carlos Rodrigues (presidente da sigla) é um deles. Me deram trânsito livre para conversar com pessoas do partido”, afirmou José Renato da Silva, responsável pelo processo de criação do MB.

Antes de começar a empreitada de criar um novo partido, Silva foi secretário-geral do PR paulista e integrou a direção nacional do partido. Ele só lamenta estar recebendo pouco apoio do ex-deputado Valdemar da Costa Neto, que foi um dos condenados no mensalão, mas ainda mantém influência no PR. “Valdemar tem credibilidade na política. A força dele no PR é enorme. Ele me ajuda não atrapalhando”, disse Silva. Costa Neto não quis falar com o Estado.

Procurado pela reportagem, Rodrigues negou apoio direto à criação do Muda Brasil, mas admitiu que membros do partido participam da articulação. “O PR não participa da criação do Muda Brasil, mas não pode fazer nada em relação a seus membros.”

Dirigentes do PR ouvidos pelo Estado disseram que a ideia é formar um bloco partidário na Câmara com mais de 50 deputados. A princípio, a intenção da cúpula do PR não é se fundir à nova legenda, mas esta iniciativa não está descartada.

Estariam à frente da articulação o senador Magno Malta (PR-ES) e o deputado Aelton Freitas (PR-MG). “Eu sou a favor da criação de novos partidos. O pluripartidarismo é da cultura do Brasil”, disse Malta, que também trabalha na coleta de assinaturas para a criação de outra legenda, o Partido de Valorização da Vida. Freitas não atendeu os contatos da reportagem.

Satélite

A ideia de criação do Muda Brasil nasceu em 2014 e ganhou força em 2015, no momento em que o hoje ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, tentava criar um partido satélite ao PSD. O objetivo era diminuir a força do PMDB no Congresso com a possibilidade de atrair parlamentares para as novas legendas.

A intenção de Kassab ficou no meio do caminho, mas o PR deu sequência à proposta. As regras para a criação de novos partidos, no entanto, ficaram mais rígida em 2015, quando passou a ser proibido que apoiadores fossem filiados a outras legendas. Os partidos em formação têm agora dois anos para cumprir todo o rito, sob pena de perder a validade das assinaturas coletadas.

“Temos fé que conseguiremos o registro. Somos um partido de causa para defender as mais de 45 milhões de pessoas que necessitam a atenção especial de políticas públicas para a acessibilidade”, disse o gestor público Cláudio Lisboa, que hoje se dedica exclusivamente à criação do Partido da Igualdade. Segundo Lisboa, a legenda tem hoje cerca de 200 mil assinaturas em 12 Estados.

A mais recente legenda criada no País foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), em 2015. A sigla atraiu 22 deputados, que levaram com eles o tempo de TV e recursos do Fundo Partidário. Pouco depois, porém, houve uma debandada e hoje apenas um parlamentar permanece na legenda. O partido, no entanto, entrou na eleição de 2016 com o “patrimônio” de 22 parlamentares. Esta movimentação chamou a atenção do TSE, que bloqueou os benefícios do PMB. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo