A disseminação de fake news, como são chamadas popularmente as notícias falsas, durante as eleições deste ano estão no alvo do Tribunal Superior Eleitoral. Segundo o TSE, a resolução eleitoral atualizada recentemente passou a proibir a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.
Para o advogado Gustavo Barbosa, especialista em direito eleitoral, é preciso atenção dos candidatos na questão. O profissional foi entrevistado nessa terça-feira (2) no programa Farol JC, veiculado ao vivo nas redes sociais do Jornal Cidade.
“Acredito que será o maior problema dessa campanha, com nervos à flor da pele, vai piorar nos próximos dias. O grande desafio desta campanha são justamente as fake news. O candidato que divulgar fake news pode responder por abuso, tudo vai depender da forma que foram propagadas. Se ele paga [pelo impulsionamento], a punição poderá ser mais severa”, alerta.
Conforme Barbosa, o candidato poderá responder na esfera penal pela disseminação dos conteúdos falsos. “Pode sofrer multa, condenado a retirar o conteúdo do ar, pode ser solicitado direito de resposta ou retratação. Esse será o grande foco dos tribunais, tem que ser tomado muito cuidado com os candidatos”, pontua.
Segundo a Corte Eleitoral, com a resolução atualizada, eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidas com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.
