Folhapress/ Patrícia Pasquini

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou na quarta-feira (3) uma norma que permite a realização de exames de análises clínicas em farmácias do país. Antes, esses estabelecimentos só estavam autorizados a fazer testes de Covid-19 e de glicemia.

A medida começa a valer em 1º de agosto. Os estabelecimentos terão 180 dias para adequação.
De acordo com a Abrafarma (Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias), a rede já está preparada para oferecer ao menos 46 exames, incluindo testes de dengue, HIV e colesterol (veja lista no final deste texto).

A Anvisa não divulgou uma lista de exames. “Os testes deverão atender os critérios da norma para que sejam realizados em farmácias”, afirmou o órgão.

Pela resolução, as farmácias estarão habilitadas a realizar exames de análises clínicas a partir de material biológico primário, desde que todas as etapas sejam feitas após a coleta no próprio estabelecimento e não necessite de instrumento para leitura, interpretação ou visualização do resultado. Será proibido guardar, transportar, receber ou enviar material biológico para outros serviços, bem como realizar punção venosa e arterial.

Segundo a agência, os estabelecimentos que realizarem tais exames deverão implementar um programa de garantia da qualidade. Além disso, apenas profissionais treinados poderão fazer a coleta.

A nova regra atualiza uma norma que já existia. “A resolução aprovada substitui a RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) 302/2005, uma vez que a evolução do setor de diagnósticos, assim como dos produtos e instrumentos para diagnóstico, é evidente, e a defasagem da norma frente à realidade tecnológica já era apontada desde a abertura do processo regulatório, em 2017”, afirma o texto.

Wilson Scholnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica), explica que a norma anterior já permitia a realização de alguns exames fora dos laboratórios (testes rápidos), mas com qualidade variável. Por isso, em 2005 a Anvisa determinou que eles fossem feitos por profissionais técnicos.

“Na pandemia, os testes rápidos para Covid, por exemplo, foram autorizados sem que exigências mínimas fossem cumpridas. O que mudou agora? A Anvisa não tornou mais necessária a vinculação aos laboratórios. Mas, sabendo da variação da qualidade desses testes, o órgão criou exigências que devem ser cumpridas pelas farmácias, desde regras de infraestrutura até a capacitação de pessoal”, diz Scholnik

Os exames realizados em farmácias não servirão para diagnóstico, somente para triagem.

De acordo com a nova orientação, o resultado de um teste rápido necessita da interpretação de profissionais de saúde, que devem associá-lo aos dados clínicos do paciente e à realização de outros exames laboratoriais confirmatórios.

Quanto aos preços, estarão sujeitos à livre concorrência das farmácias. Segundo a Abrafarma, não houve orientação da Anvisa sobre a respeito de valores.

EXAMES QUE PODERÃO SER OFERECIDOS
Segundo a Abrafarma, as farmácias do país têm estrutura e espaço para realizar ao menos 40 exames, conforme elencados abaixo:
Beta-hCG
Dengue Anticorpos IgG IgM
Dengue Antígeno NS1
Hemoglobina Glicada A1c
Teste rápido PSA
Teste rápido Covid-19 Antígeno
Avaliação de controle da asma
Check-up pós Covid anticorpos Anti-Spike
Teste rápido Ácido Úrico
Teste rápido de Chikungunya
Colesterol Total
Exame de Glicemia
Glicemia e Pressão Arterial
Teste rápido de Hepatite C
Teste rápido de HIV
Exame de Hormônio Luteinizante (LH)
Teste rápido de Lactato
Teste rápido de Malária
Teste rápido de Sífilis
Toxoplasmose
Teste rápido de Troponina Cardíaca
VSR (Vírus Sincicial Respiratório)
Teste rápido de Ferritina
Teste rápido de Mioglobina
Teste rápido de Proteína C Reativa
Teste rápido de Rubéola
Teste rápido Streptococcus Grupo A Molecular
Teste rápido Streptococcus Grupo A
Teste rápido Vitamina D
Exame VSR (Vírus Sincicial Respiratório) molecular
Zika Vírus Anticorpos
Exames do Coração Check-up completo
Medição da pressão arterial
Teste de Glicemia e Perfil Lipídico
Teste de Imunidade Covid-19 Anticorpos Anti-Spike
Teste de Intolerância Alimentar
Teste rápido Adenovírus
Teste rápido Covid-19 Anticorpos
Teste rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos
Teste rápido Covid-19 Molecular
Teste rápido de Alergia Alimentar
Teste rápido de Dímero-D
Teste rápido Febre Amarela
Teste rápido Helicobacter Pylori
Teste rápido Influenza Molecular
Teste rápido Tipo Sanguíneo