O Governo Gustavo Perissinotto lançará um leilão de áreas públicas de Rio Claro para arrecadar recursos para a realização de obras, investimentos e amortizar dívidas da previdência municipal. O projeto de lei passou a tramitar na Câmara Municipal na última semana. A expectativa é de que a administração possa arrecadar altos valores, orçados em cerca de R$ 45 milhões, uma vez que as plantas dos imóveis são extensas e estão localizadas em áreas estratégicas, fatos que podem despertar a atenção de investidores.
A proposta desafeta, primeiramente, as áreas que serão colocadas à venda. Na justificativa, inclusive, o prefeito alega que há legalidade na iniciativa conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “Os imóveis listados são áreas institucionais de regiões já consolidadas, inclusive já atendidas por equipamentos públicos, sendo que a alteração de suas destinações originárias não trará qualquer prejuízo”, afirma Perissinotto no texto.
A coluna Farol JC obteve acesso ao projeto de lei na íntegra e traz informações sobre quais são esses imóveis. A Área 1 fica no bairro Jardim Matheus Maniero e tem 816 metros quadrados. A Área 2 está na Chácara Lusa, com quase 12 mil m². A Área 3 é ainda maior e fica no bairro Nova Veneza e ultrapassa os 17 mil m². O terreno da Área 4 está localizado em área nobre do município, no Jardim Portofino, com quase 16 mil metros quadrados. O imóvel da Área 5 tem 9,7 mil m² e fica no Jardim Itapuã, bairro ao lado do aeroporto municipal.
O projeto de lei segue com a Área 6, um terreno em uma das ruas mais caras da cidade, a João Polastri, no bairro Jardim Leblon, com quase 8 mil m². Há também um terreno no Distrito de Assistência com quase 5 mil metros quadrados sendo apontado como a Área 7. Já a Área 8 está na Avenida 40, na região do Jardim Bela Vista, e tem 5 mil metros quadrados.
O outro terreno em área nobre está também na Rua João Polastri e é remanescente do antigo Matadouro Municipal e faz limite com alguns bairros e condomínios de alto padrão. Essa denominada Área 9 tem 12,2 mil metros quadrados. Por fim, a Área 10 está na região da Avenida M-37, próximo ao Distrito Industrial e tem 2,3 mil m².
Recentemente, foi atualizado o valor da dívida da Prefeitura com o Instituto de Previdência de Rio Claro e os recursos arrecadados poderão ser utilizados para a amortização. Os precatórios estão em cerca de R$ 120 milhões, já a dívida que passou a ser parcelada em junho está em torno de R$ 140 milhões. Lineu Vianna de Oliveira, superintendente do IPRC, disse à coluna estar surpreso “positivamente” com a articulação do Governo Gustavo em tirar do papel a ideia de leilão das áreas para ajudar a amortizar os valores devidos.
À Farol JC, Gustavo diz que pretende usar o valor arrecadado para, além do IPRC, grandes projetos. “Por exemplo, na infraestrutura, trocar todas as lâmpadas da cidade por LED, com matriz energética mais econômica e limpa. Está em análise no Escritório de Projetos a construção de uma ponte estaiada no cruzamento da Rua 14 com a Tancredo Neves para desafogar o trânsito que vem da rotatória da Viviani”, revela.
Segundo Perissinotto, os valores “podem ser usados em outros investimentos. Com isso esperamos ter sucesso absoluto para arrecadar os recursos. Tem outra questão que nos motivou, que é resolver problemas de ordem de zeladoria. São terrenos que há muito tempo estão no patrimônio. Há locais que não têm serventia para equipamentos públicos e sem utilização geram transtorno, com mato alto, bichos peçonhentos e segurança. [Esses terrenos] são alguns dos muitos que temos”, finaliza.
