A Câmara Municipal de Rio Claro aumentou os gastos em 2021 em comparação com o ano anterior. A informação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que atualizou o levantamento do Mapa das Câmaras há poucos dias. O Poder Legislativo rio-clarense ficou na contramão da média geral das Casas Legislativas paulistas, que reduziram os gastos com pessoal e custeio.

De acordo com os dados a que o Farol JC teve acesso, no ano passado a Câmara Municipal notificou um gasto de R$ 29.865.697,52 (milhões), o que resulta num custo per capita de R$ 142,52, o que a torna a 206ª com maior gasto no Estado. Levando em consideração apenas as Casas com 19 vereadores – como é o caso – a de Rio Claro ficou em segundo lugar entre as mais caras, perdendo apenas para São Caetano do Sul, que teve um gasto de quase R$ 55 milhões e custo per capita de R$ 339,60.

O Tribunal de Contas informou que as Casas Legislativas, que abrigam 6.908 Vereadores nos 644 municípios do Estado de São Paulo (exceto a capital), consumiram um montante de R$ 2.854.098.693,62 no exercício de 2021. Mesmo sem considerar a inflação do período, os gastos representam uma queda nominal de R$ 60.470.169 em relação ao ano anterior, quando os investimentos foram da ordem de R$ 2.914.568.862,40.

Em 2020, a Câmara Municipal registrou um gasto de R$ 29.664.284,27 durante o último ano do ex-presidente André Godoy. Já na nova legislatura, o comando está com o presidente José Pereira (PSD). Ao longo do período, os presidentes têm o poder de solicitar até 6% da receita corrente líquida do município, no entanto o que não gastam acaba devolvendo. Em dezembro passado, por exemplo, Pereira devolveu um valor de cerca de R$ 5 milhões.

Apesar de os gastos com pessoal serem o maior custo da Câmara de Vereadores em Rio Claro há anos, o atual presidente precisou mexer na estrutura. Atualmente há 57 funcionários efetivos e 48 servidores comissionados, além de 10 aposentados e três pensionistas. No ano passado, um projeto de lei de Reforma Administrativa foi aprovado pelos parlamentares para que essa quantidade chegasse ao que é hoje. Antes, a maioria era de trabalhador em provimento de comissão, o que gerou um alerta do próprio Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público. Essa atualização sobre os cargos, inclusive, está em falta há meses no Portal de Transparência, que notifica outros números e quantidades.

No geral, no Estado de São Paulo, o custo para a manutenção dos legisladores, em plenários que vão de nove a 34 cadeiras, considerando a população estimada em 34.252.760 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2021, alcançou uma média per capita de R$ 83,32, enquanto em 2020 foi de R$ 85,81.