A Câmara Municipal de Rio Claro aprovou em agosto deste ano a lei que já está em vigor e que obriga as concessionárias que fornecem energia elétrica e empresas de telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar dos postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado nos bairros do município. A proposta foi de autoria do vereador Julinho Lopes (PP).
Conforme a lei, a empresa terá um prazo de 30 dias para executar a retirada após a solicitação. Caso não o faça, estará sujeita a multas. Primeiro, será emitida uma notificação para sanar a irregularidade neste período de um mês, podendo ser prorrogado por mais 30 dias caso assim entenda o notificante, no caso o município.
Nesta semana munícipes procuraram a reportagem do Jornal Cidade mostrando fotos de como está a situação em diferentes bairros. “É algo que deixa feia a nossa cidade. Um emaranhado sem fim. Só vão colocando, não tem uma manutenção, nada”, disse um dos reclamantes.
É importante lembrar que se não o fizer, a responsável poderá ser multada em mil unidades fiscais, e até mesmo se assim continuar a irregularidade a empresa deverá ser proibida temporariamente de funcionar em caso de apresentar eminente risco à população diante da quantidade de fios soltos.