Nessa segunda-feira (31), foi retomado o atendimento presencial no Fórum de Rio Claro, com restrições. O horário único de expediente é das 13h às 17h. É obrigatório o uso de máscara e a aferição de temperatura para acessar o prédio.
O atendimento restrito é válido para magistrados, servidores ativos e auxiliares da Justiça; representantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados e estagiários de Direito inscritos na OAB; policiais civis e militares, guardas civis e agentes de segurança dos prédios do Tribunal de Justiça; terceirizados que prestem serviços ao Tribunal de Justiça; imprensa; jurados, partes e testemunhas, estritamente para comparecer aos atos processuais e entrevistas psicossociais aos quais foram convocados (acompanhados só em caso de indispensável necessidade de cuidados ou de ajuda para deslocamento); público externo com agendamento para atendimento no respectivo cartório; público externo com destino único e exclusivo ao setor de Protocolo sem agendamento.
Com relação aos atendimentos nas unidades judiciais para público externo, exceto para advogados, somente serão realizados mediante agendamento no portal do Tribunal de Justiça e apresentação em papel ou imaginem no aparelho eletrônico (celular ou tablet) nas portarias do Fórum. Já os advogados devem agendar o atendimento quando forem solicitar carga física dos autos.
Atenção
Ficam suspensos até 30 de setembro os comparecimentos mensais relativos à liberdade provisória, regime aberto, suspensão condicional de processo e livramento condicional.
Atendimento remoto
O Ofício de Família e o Cejusc continuam com 100% dos atendimentos sendo realizados de forma remota no momento.
Confira contatos de outras demandas:
Fórum de Rio Claro
(19) 3524.4722
Ministério Público (promotorias de Justiça)
E-mail: [email protected]
(19) 3534.1556
Defensoria Pública
Avenida 17, 1.810, Consolação
(11) 94220.9995
(Whats)
0800.773.4340
Juizado Especial
Cível e Criminal
(19) 3524.2195/ 3524.2603
