BERNARDO CARAM – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Sob influência da crise do novo coronavírus, o governo federal registrou um rombo de R$ 92,9 bilhões nas contas públicas em abril. O dado, divulgado nesta quinta-feira (28) pelo Tesouro Nacional, é o pior para o mês da série histórica iniciada em 1997.
Esta foi a primeira vez que o governo registrou déficit primário em abril. O pior resultado já registrado no mês até o momento foi no primeiro ano da série, quando houve superávit de R$ 5,8 bilhões, em valor atualizado pela inflação.
Desde o início da pandemia, em março, as contas do governo sofrem um acelerado processo de deterioração.
Do lado das receitas, a queda de arrecadação vem se intensificando. Além disso, em outra fonte de impacto, o governo adiou a cobrança de uma série de tributos para aliviar o caixa das empresas durante a pandemia.
Na conta das despesas, a União promoveu um forte aumento de gastos, com repasses voltados ao combate ao coronavírus no sistema de saúde, além de desembolsos para minimizar os efeitos econômicos provocados pela pandemia.
Entre os gastos mais expressivos estão o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, que já supera R$ 150 bilhões, e a assistência a trabalhadores com salário e jornada cortados, com custo estimado em R$ 51 bilhões.
De acordo com o Tesouro, os resultados observados até o momento podem piorar caso a perda de receitas se acentue e programas emergenciais sejam prorrogados. A maior parte das medidas anunciadas até o até tem duração restrita e impacto limitado a 2020.
“Se algum programa for renovado ou se houver novas frustrações de receitas, o déficit primário do setor público passará de 10% do PIB, pressionando ainda mais o crescimento da dívida liquida e bruta”, afirma o órgão.
Estimativas feitas pelo Tesouro apontam que o déficit primário do governo central neste ano deve superar R$ 700 bilhões.
Após a decretação de estado de calamidade pública com duração até dezembro, porém, o governo está desobrigado a cumprir a meta fiscal de 2020, estipulada em déficit de R$ 124,1 bilhões.