Antonio Archangelo
Os empenhos (que criam no nível da administração pública a obrigação de pagamento de uma despesa), no ano passado, dão a dimensão de despesas por parte da prefeitura.
De acordo com mais de três mil empenhos de 2015 analisados pelo JC e retirados do Portal da Transparência, só locação de máquinas reprográficas, com cópias reprográficas, encadernações, confecção de carimbos e despesas com papelaria, os custos chegaram a meio milhão de reais.
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LOCAÇÃO REPROGRÁFICA
No ano passado, a prefeitura empenhou R$ 349.409,18 para pagar a empresa “Mactron Com. de Equip. para Escritório”, de Ribeirão Preto/SP, para locar máquinas reprográficas.
Deste valor, R$ 345 mil referentes à contratação da empresa via pregão e R$ 4,3 mil com dispensa de licitação para aquisição de “aba de suporte, conector de comunicação”. O recurso é suficiente para realizar 1.397.363 cópias em papel ofício no valor unitário de R$ 0,25.
XEROX
Além disso, também foram empenhados R$ 52.108,00 para custear cópias, carimbos e encadernações. Valor suficiente para mais 208.432 cópias em papel ofício no valor unitário de R$ 0,25. Deste valor empenhado, R$ 42,6 mil de despesas foram contraídas por meio de Carta-Convite relacionada à contratação de empresa de impressão, encadernação, carimbos, etc., localizada na região central da cidade. Outros R$ 9,4 mil, com dispensa de licitação, para despesas com cópias, encadernações e confecção de carimbos com a mesma empresa.
A Secretaria de Finanças foi a que, em valores, mais empenhou. Foram R$ 10.673,00, equivalentes a 42.692 cópias. A Secretaria de Governo empenhou R$ 7.757,50, o estimado para pagar 31.030. A Sepladema R$ 7.115,00, equivalente a pagar 28.460. A Ação Social R$ 4.570,00, suficiente para custear 18.280 cópias.
O ranking de estimativas de “cópias” segue com o Gabinete do Prefeito, que empenhou R$ 4.075,00, o suficiente para pagar 16.300 cópias, seguido pela Secretaria de Obras – R$ 4.042,50 (16.170 cópias), Habitação – R$ 3.850,00 (15.400 cópias), Agricultura – R$ 3.756,00 (15.024 cópias), Educação – R$ 3.710,00 (14.840); Turismo – R$ 2.559,00 (10.236 cópias).
PAPELARIA
Outros R$ 90 mil foram empenhados, de forma fracionada, para custear despesas com papelaria e encadernações, todas com dispensa de licitação. Somando a despesa com locação de reprográfica, com papelaria, encadernação e carimbos, foram R$ 490 mil.
A prefeitura foi consultada sobre a questão: Qual a posição da prefeitura sobre os empenhos com cópias e xérox?. Após 48 horas, a administração não se posicionou sobre as despesas, que podem ser consultadas no Portal da Transparência.
