Novo loteamento de interesse social vai garantir mais moradias para Rio Claro. Na quarta-feira (8) o prefeito Gustavo assinou convênio para a implantação de residencial com 470 lotes no Jardim Ipanema, região do Grande Cervezão. Pelas regras, 14 lotes serão doados para o programa habitacional da prefeitura. “Temos trabalhado com afinco pela área habitacional e convênios como esse ajudam a impulsionar o setor, que é essencial à população e ao desenvolvimento do município”, destaca Gustavo.
A prefeitura, por sua vez, dará isenção de tributos à empreendedora. Não serão cobradas taxas de isenção e de “habite-se”, ITBI na primeira transmissão do imóvel ao mutuário e o IPTU até a individualização dos lotes.
“Além do incremento do setor habitacional, há outras boas notícias relacionadas ao novo loteamento”, comenta o secretário municipal de Planejamento e Habitação, Agnelo Matos. “O projeto prevê a ampliação da Avenida M37, no trecho que vai da Unidade de Saúde da Família até a garagem da empresa de ônibus circulares, o que vai melhorar o desenho urbano e contribuir para o desenvolvimento daquela região”, informa Agnelo.
A assinatura do convênio foi feita no paço municipal e reuniu o prefeito e o secretário da Habitação com Antônio Carlos Ferreira, representante da SPE Armando Brescansin Loteamento. A previsão é de que no prazo máximo de dois anos seja entregue o parcelamento do solo com a infraestrutura e as aprovações estaduais e municipais.
Além de entregar 3% dos lotes ao município, a empreendedora também deverá utilizar o cadastro social da Secretaria de Planejamento e Habitação para a destinação de parte dos lotes que serão comercializados na área, denominada Residencial Armando Brescansin.