Edneia Silva

A Igreja Católica está coletando assinaturas de fiéis nas paróquias para a elaboração do projeto de lei de iniciativa popular em prol da reforma política. A mobilização nacional precisa de 1,5 milhão de assinaturas para viabilizar o projeto. Em Rio Claro, a coleta de assinaturas também vem sendo realizada. A igreja solicita aos fiéis que sejam agentes político-cidadãos tomando a iniciativa de compartilhar as assinaturas.

O apelo foi feito pelo representante da Diocese de Piracicaba no Conselho Nacional do Laicato no Brasil, Antônio Oswaldo Storel, no programa Jornal da Manhã da Rádio Excelsior Jovem Pan dessa quarta-feira (18). Ele pede que os cidadãos confiem na CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) e nas entidades que elaboraram o projeto e coletem as assinaturas em casa e entre os vizinhos.

O formulário pode ser retirado nas paróquias. É necessário preenchê-lo corretamente para que possa ser utilizado. Storel explica que é difícil coletar assinaturas nas paróquias porque nem sempre as pessoas andam com o título de eleitor. Por isso, o apelo para que o formulário seja levado e preenchido em casa.

A coleta de assinaturas é uma das ações realizadas pela Coalizão pela Reforma Política e Eleições Limpas, da qual a CNBB faz parte. A coalizão ainda conta com apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do Movimento de Combate a Corrupção, autor do projeto que deu origem à Lei da Ficha Limpa e Lei de Combate a Corrupção, e mais 98 entidades.

Storel explica que a igreja vem utilizando o período da Campanha da Fraternidade para promover o movimento pela reforma política. De acordo com ele, a iniciativa vai de encontro ao tema da campanha deste ano que é “Fraternidade: Igreja e Sociedade”, com o lema “Eu vim para servir”. É uma forma da igreja realizar uma ação concreta em prol da sociedade.

Storel comenta que o conteúdo da proposta é amplo, mas os principais pontos são a proibição do financiamento de campanha eleitoral por empresas e eleições proporcionais em dois turnos. Para o representante, não ter financiamento de empresas nas campanhas eleitorais é muito importante para combater a corrupção.

Quanto à mudança no sistema de voto, a ideia é adotar o voto distrital em dois turnos. No primeiro turno os eleitores votariam nas propostas dos partidos e no segundo turno nos candidatos. Storel acredita que esse sistema exigiria um aprimoramento dos partidos que teriam que ter propostas mais consistentes, um programa de governo com políticas públicas para solucionar os problemas nacionais.

Outra proposta sugerida é o fim das reeleições consecutivas no Legislativo. O parlamentar teria direito a apenas uma reeleição. A coalização defende ainda a unificação das eleições, o que resultaria em economia de recursos, e a proibição de abandono de cargo para disputar eleições. Outra frente de luta é aumentar a participação das mulheres na política.

Para Storel, a participação da CNBB na coalizão é importante porque a igreja é uma instituição que está inserida dentro da sociedade. O projeto é amplo e não mexe apenas com a reforma eleitoral, mexe também com as estruturas políticas do país. A dificuldade em se aprovar a reforma política é que o Congresso Nacional tem espírito corporativista em defesa dos próprios interesses. Por isso, defende-se a ideia de convocar uma constituinte exclusiva para votação da proposta.

Mais informações sobre o movimento pela reforma política podem ser obtidas através do site. Para ouvir a entrevista com Storel na íntegra, basta clicar no player abaixo.