Vivian Guilherme
Nas últimas semanas, a reclamação recorrente na cidade de Itirapina é a falta de médicos para atendimento no Hospital São José, localizado no bairro Vila Cianelli. No último dia 8, o hospital ficou sem profissional para atendimento até as 13 horas. Além da falta de médicos, os munícipes reclamam também da ausência de atendimento cirúrgico.
O médico Flávio Freitas, que é concursado no hospital, relata que o problema se agravou nas últimas semanas, depois que o prefeito municipal, José Maria Candido, esteve em Campinas para assinar, junto ao Ministério Público do Trabalho, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que exigia que todos os funcionários em desvio de função fossem reconduzidos a seus postos oficiais.
“O hospital em seu registro no SUS é considerado de médio porte, então deve realizar cirurgias. Mas com essa medida do prefeito todas as cirurgias e partos foram cancelados, os médicos só podem fazer atendimento básico”, comenta o médico, que acrescenta ainda que, “a saúde está um caos, a secretária de saúde foi mandada embora e o hospital não tem alvará de funcionamento”.
O prefeito explica que o TAC assinado está sendo cumprido, por isso todos os médicos foram reconduzidos a sua função oficial. “Os médicos são contratados como plantonistas, por isso não podem fazer as cirurgias. Agora todas as internações, cirurgias, partos, e outros serviços, foram transferidos para cidades da região por meio do sistema Centro de Vagas da Região (Cross)”, esclarece o prefeito, lembrando que nenhum morador ficará sem o atendimento devido.
José Maria ressalta ainda que um novo concurso deve cuidar para contratar os cirurgiões de forma legal. Sobre o médico que faltou na última segunda-feira, o prefeito conta que já está sendo feita a notificação ao CRM.
Sobre a secretária, o prefeito informou que já está sendo providenciada sua exoneração e que, no momento, a secretária de administração Maria José Candido está cuidando da pasta sob sua supervisão. “Estou acompanhando de perto a situação da saúde”, aponta o administrador, que informa ainda que o hospital não possui alvará há mais de oito anos.
“Nenhum prefeito anterior tomou providências sobre isso. Estou com pedido junto ao Governo Estado, solicitando verba de R$900 mil para as reformas necessárias no local. Os recursos podem ser liberados após as eleições”, afirma.
O prefeito aproveitou para dizer que o problema entre executivo e os médicos do município é antigo. “Temos muitas denúncias contra os médicos e três delas já estão no Ministério Público, uma de corrupção com plantões, pagamentos sem licitação e médicos com mais de dois empregos públicos”.
Apesar das informações do prefeito, o Sindicato dos Funcionários Públicos de Itirapina relatou que um TAC foi assinado em 2012 pelo prefeito Omar de Oliveira Leite que legalizava a ocupação dos médicos para cirurgias.
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Diversas cidades da região estão enfrentando problemas com a folha de pagamento. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, há um limite para que a folha de pagamento ocupe o orçamento do município. Sendo que 51% é o limite prudencial e, a partir de 54%, medidas devem ser tomadas. Segundo informações da administração, atualmente, a folha de pagamento de servidores em Itirapina ocupa 60,5% do orçamento do município.
