Ednéia Silva
Os proprietários de terrenos perpétuos no Cemitério Municipal São João Batista poderão reformar os túmulos e construir gavetas verticalizadas. A permissão consta da Lei Municipal nº4884, de 22 de junho de 2015, oriunda de projeto de lei de autoria do vereador Juninho da Padaria. A lei foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 26 de junho.
A lei “autoriza os proprietários de terrenos perpétuos no cemitério municipal a realizar serviços de construção ou reforma nos túmulos com gavetas verticalizadas, com material compatível ao fim ao qual se destina (ampliação ou restauração), nas áreas destinadas aos jazigos já existentes no local”.
O serviço poderá ser realizado mediante cadastro prévio dos titulares de licença dos lotes do cemitério e apresentação do projeto de expansão ou reforma de jazigos com módulos contendo até três gavetas verticais, além de estudo prévio do impacto ambiental perante os órgãos competentes.
Na justificativa da proposta, o vereador destacou que a construção de cemitério vertical é uma tendência mundial, devido à falta de espaço para o crescimento horizontal. Por isso, a necessidade de adequar o cemitério municipal para essa realidade, visto que seu limite de espaço já foi esgotado. Segundo o parlamentar, a proposta justifica-se “no sentido de otimizar o espaço ainda disponível e dar opção para que os rio-clarenses possam sepultar seus entes queridos com boa estrutura oferecida pelo município”.
O diretor de Próprios Municipais da prefeitura, Ricardo Dutra, explica que ainda não recebeu solicitações de reforma. De acordo com ele, a ideia é boa, mas os pedidos precisam ser analisados caso a caso para verificar a viabilidade. É preciso considerar o impacto ambiental e a altura dos jazigos.
De acordo com ele, o cemitério tem entre 12 mil e 14 mil sepulturas e cerca de 470 gavetas para uso público. Mesmo sem espaço para novas sepulturas, Dutra afirma que não há registro de casos de falta de vagas para enterros. Vale lembrar que as pessoas que não têm túmulo próprio ou que fizeram sepultamento há menos de um ano podem usar as gavetas por um período de três anos.
