Da Redação
Em vigor desde 18 de novembro de 2012, a Lei Descobrindo Rio Claro (Lei 4255/2011) vai aos poucos mudando a “cara” da região central da cidade. Os grandes letreiros e luminosos que avançavam sobre a ruas desapareceram e as novas placas são mais discretas o que permite maior visibilidade e menos poluição visual.
É claro que ainda existem letreiros antigos fora das especificações e imóveis sem qualquer tipo de identificação nas fachadas. Mas aos poucos eles vão se tornando minoria. A lei determina que as fachadas e placas publicitárias não podem ultrapassar os 20 centímetros sobre a rua. A multa para irregularidades pode chegar a R$ 1,7 mil e dobra em caso de reincidência.
A Acirc (Associação Comercial e Industrial de Rio Claro) apoia a lei. O presidente da entidade, Antonio Carlos Beltrame, (Secreta), diz que não é um grande luminoso ou letreiro que irá fazer o comerciante vender, e sim a qualidade do serviço prestado.
De acordo com ele, a Rua 3 ficou mais bonita depois da padronização da dimensão e da localização dos anúncios. Secreta concorda com a decisão da prefeitura em conceder prazo maior ao comerciante para adequação à lei, principalmente para aqueles que tinham feito investimentos nas fachadas pouco antes da implementação das mudanças.
“Não é multando que teremos resultados e sim com entendimento e conscientização entre as partes”, afirma. A reportagem questionou a prefeitura sobre a fiscalização da lei e a aplicação de notificação e multa para as irregularidades, mas até o fechamento deste edição não recebeu retorno.
