Atualmente a empresa Rápido SP é responsável pelo serviço de transporte público coletivo através de mais um contrato emergencial firmado com a Prefeitura Municipal de Rio Claro. Foto: Arquivo JC.

Cerca de um ano e meio depois de publicar o edital, Prefeitura anuncia mais uma data para abertura dos envelopes das empresas concorrentes na licitação

A Prefeitura de Rio Claro, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, marcou para a próxima quarta-feira (12) a nova data para a abertura dos envelopes das empresas que estão concorrendo na licitação para a contratação de uma nova concessionária para a prestação do serviço de transporte público coletivo. Há um ano e meio que o edital para esta finalidade foi publicado e até o momento não houve definição da nova contratada. Concorrem no certame as empresas Sancetur e Auto Viação Beira Rio.

Atualmente o serviço vem sendo prestado através de contrato emergencial com a empresa Rápido SP, que ficou por cerca de 10 anos num longo contrato com a municipalidade. Dias atrás o quarto contrato emergencial foi firmado com o poder público para a continuidade do serviço por R$ 5,1 milhões, conforme revelou a reportagem do JC.

Há meses que se busca uma finalização para a licitação. Isso porque ambas as empresas concorrentes foram homologadas, porém, chegaram a contestar por várias vezes a continuidade do edital – o que gerou adiamentos sucessivos, além de reclamações por parte da população que cobra da Prefeitura Municipal melhorias no serviço prestado. Dentro da Câmara Municipal também há pressão, onde vereadores como Carol Gomes (Cidadania), Rafael Andreeta (sem partido) e Hernani Leonhardt (MDB) vêm cobrando do Poder Executivo uma solução.

De acordo com o edital atualizado, o contrato se dará à empresa que ofertar a menor proposta comercial ao valor da tarifa de remuneração da prestação do serviço, fixada no máximo a R$ 7,4069 – o que representa aumento, já que até então era de R$ 4,99. Já a tarifa pública a ser cobrada dos usuários, especificamente, será definida posteriormente pela Prefeitura. No entanto, já se confirma um aumento em relação ao preço pago pela passagem hoje, que está em R$ 3,90. Dentro da Prefeitura estuda-se um valor de R$ 4,90.

O valor estimado do contrato de concessão é de R$ 10.427.153,00 (milhões), considerando para tanto o valor dos investimentos iniciais, estimados nos estudos de modelagem da concessão realizados pela Prefeitura. Os veículos da frota a ser disponibilizada no prazo do contrato não poderão ter mais de 12 anos. A idade média máxima da frota para início da operação deve ser de cinco anos. Para o início de operação dos serviços, a nova concessionária deverá empregar uma frota total de 55 veículos, incluindo o serviço Incluir, com cinco vans. A Prefeitura retirou a previsão de veículos com ar-condicionado.