Antonio Archangelo

A promotoria do Meio Ambiente de Rio Claro instaurou, no último dia 13, inquérito para apurar poluição atmosférica, por fluoreto, em Santa Gertrudes. De acordo com a portaria, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) encaminhou relação de penalidades concedidas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), referente ao mês de janeiro de 2015, noticiando a emissão de fluoretos na atmosfera provenientes da operação de fornos tipo monoqueima (procedimento na qual são queimados, simultaneamente, a base e o esmalte no processo de fabricação de cerâmica de revestimento) em concentração superior ao estabelecido.

Esta é a primeira vez, que a possível poluição atmosférica ocasionada por cerâmicas foi noticiada, desde que o município foi incluído no ranking das cidades mais poluídas do Brasil. A justificativa, até então, era que a poluição advinha, majoritariamente, da poeira resultante do transporte de matéria-prima para o parque fabril.

O Ministério Público quer que a Cetesb, Agência de Piracicaba, ofereça cópias dos documentos requisitando nova vistoria no local autuado, para que esclareça as seguintes questões: a) constatada a existência de dano ambiental, quais as medidas devem ser adotadas, e em que prazo, para a sua recuperação; b) o dano ambiental possui a dimensão tipificada no crime descrito no artigo 54, da Lei n° 9.605/98, no prazo de 30 dias; além de requisitar à Delegacia de Polícia local, “requisitando a instauração de termo circunstanciado para apurar o crime ambiental”.

A agência ambiental alega que a poluição supramencionada pode “deixar o ar impróprio, nocivos ou ofensivos a saúde; além de ocasionar inconvenientes ao bem estar público; danosos aos materiais, a fauna e a flora, conforme Relatório de Amostragem da empresa Bioagri Ambiental Ltda., protocolado na Cetesb na data de 15/12/2014”.

“As emissões gasosas dos fomos monoqueima deverão atender a concentração no limite máximo de emissão para fluoretos de 5 mg/Nm³ a 18% de oxigênio”.

De acordo com a própria companhia, “a exposição crônica através da ingestão ou inalação de grandes quantidades de fluoreto pode causar fluorose óssea. O fluoreto acumula-se gradualmente nos ossos por vários anos e pode causar o aumento da densidade óssea, calcificação dos tendões e ligamentos e deformidades ósseas”.

O fluoreto de hidrogênio e o gás flúor são irritantes para a pele, olhos e vias respiratórias. A exposição via oral, inalatória ou cutânea pode causar náusea, vômito, dor de estômago e arritmia cardíaca. O aparecimento desses sintomas pode levar alguns dias, especialmente em casos de exposição a soluções diluídas.

Cabe lembrar que o Gaema também investiga a poluição da região por atividades cerâmicas. Em janeiro, o promotor Ivan Carneiro Castanheiro, prorrogou as diligências por 180 dias e já constatou a presença de metais e toxicidade aquática.