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Uma situação envolvendo o barulho de fogos de artifício em Rio Claro incomodou diversos moradores da cidade ao longo do último fim de semana.
Através das redes sociais, vários munícipes, principalmente que moram mais próximos à região central, se manifestaram questionando o alto som de estouros e estampidos provenientes de rojões e fogos, o que é proibido por lei municipal, nas madrugadas dos últimos dias.
Procurada pela reportagem do JC, a Prefeitura Municipal não se manifestou sobre reclamações recebidas no último fim de semana, mas ressaltou que “a população pode acionar a Guarda Civil Municipal pela linha 153 para denunciar soltura de fogos de artifício com estampido em Rio Claro”.
É importante ressaltar que uma lei municipal de novembro do ano passado proíbe a comercialização, manuseio, armazenamento, transporte, porte, posse, queima e soltura de fogos de artifício que causem poluição sonora, com estouros e estampidos e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso.
O descumprimento da lei é passível de multa no valor de R$ 6.774,84 para pessoas físicas e R$16.737,84 para pessoas jurídicas.
“Além de áreas abertas, a proibição vale para condomínios, residências, chácaras de aluguel e recreação, estabelecimentos comerciais, instituições de ensino, igrejas e centros religiosos, agremiações beneficentes e culturais, dentre outros espaços privados”, reforçou a prefeitura.
