Foto: Arquivo JC
O Movimento Rio Claro pela Democracia protocolou, nessa sexta-feira (25) na Câmara Municipal, uma carta aberta ao presidente José Pereira (PSD) e aos demais parlamentares intitulada “Capital da Alegria sim, Capital do Lixo não”. É um posicionamento acerca do edital do Aterro Sanitário que, conforme a Farol JC revelou no último domingo (20), deverá ser publicado pelo Governo Gustavo no mês de dezembro. A licitação visa regionalizar o local e unificar a coleta de lixo.
No documento, o MRCD propõe a revogação da lei que autorizou a iniciativa, aprovada há quase um ano, às pressas, pelos vereadores. O Movimento lembra que a própria Câmara revogou anteriormente a lei da taxa de iluminação. “Entendemos que deva ser a mesma providência a ser adotada para a revogação da aludida lei de concessão pública de prestação de serviço público de limpeza urbana e de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos”, comunicam os representantes.
O Movimento é formado por lideranças sindicais, partidárias, políticas, movimentos sociais e cidadãos. Ainda na carta aberta, destacam que “o Aterro da cidade já atende à necessidade do município e tem vida útil para mais 20 anos”. Essa informação, porém, já foi refutada anteriormente pelo prefeito Gustavo, que disse que a vida útil do local está perto do fim. “O MRCD defende que nossa cidade continue sendo a ‘capital da alegria’ e não a ‘capital do lixo’”, finalizam.
Conforme a Farol JC revelou, o Governo Gustavo Perissinotto trabalha com uma projeção para que seja publicado em dezembro o edital para a nova concessão do Aterro Sanitário de Rio Claro, que tornará o local regionalizado e unificado ao serviço de coleta domiciliar de lixo. Elaborado a muitas mãos, ao longo de meses, a informação é de que o documento está sendo finalizado pela consultoria contratada pela Prefeitura Municipal para o colaborar com a formatação da licitação.
Recentemente foram realizadas audiências e consultas públicas para se ouvirem ideias da população, sociedade civil, entre outros interessados, além de propriamente apresentar a proposta ambiciosa da atual gestão. O documento deve ser concluído ainda em novembro para que seja lançado em dezembro. Contando com boas avaliações por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), caso não haja impugnações ou contestações – já que a ideia é tida como inovadora –, trabalha-se com um prazo de seis meses para a contratação da empresa ganhadora.
