Ednéia Silva
O consumidor paga, mas não consegue entender a lógica aplicada para o reajuste das tarifas dos serviços públicos. O índice aplicado é quase sempre maior que a inflação do período. É o que acontece com a tarifa de água e esgoto que teve reajuste bem acima da inflação na maioria dos municípios paulistas. Na região, o percentual de aumento varia de 6,74% a 20,27%.
Rio Claro reajustou a tarifa de água em março deste ano em 13,95%. O aumento foi autorizado pela Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento (Ares-PCJ). O índice concedido foi menor do que o solicitado pelo Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto), de 19%, mas maior que o aplicado no ano passado, 11%. Em 2013, o reajuste foi de 9,96%.
O decreto é estabelecido por decreto municipal. De acordo com o Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto), “o reajuste das tarifas de água e esgoto é determinado pela Ares-PCJ e tem como base os custos e despesas da autarquia, como o impacto da energia elétrica, com adoção das bandeiras tarifárias; o preço dos insumos e produtos químicos utilizados no tratamento da água e a inflação do período; preço dos combustíveis entre outros”.
Como Rio Claro faz parte dos municípios regulados desde 2011 (através da Lei Federal 11.445/2007) o reajuste da água não precisa ser votada pelos vereadores.
Em Limeira a Ares-PCJ autorizou reajuste de 20,27% que será aplicado a partir do mês que vem. No ano passado, o aumento de 5,9% foi aplicado em maio. Em Piracicaba a agência autorizou alta de 12,47% na conta de água frente a 7,60% em 2014 e 8,09% em 2013. Na cidade de Itirapina, a conta de água aumentou 18% e a de esgoto 25% em setembro do ano passado. São Carlos aumentou a água em 9,34% em março deste ano. No ano passado, a alta foi de 8,67%. Em Santa Gertrudes, o reajuste de 6,74% entrou em vigor em novembro do ano passado.
Por causa da crise hídrica enfrentada em 2014, muitos municípios estão solicitando revisão tarifária extraordinária para cobrir os gastos com a seca. Rio Claro e Piracicaba já protocolaram pedido na agência reguladora que acredita que outras cidades deverão adotar o mesmo procedimento. Vale lembrar que Rio Claro não enfrentou problemas com racionamento de água durante a estiagem.
