Novo Programa de Aceleração do Crescimento tem indicação de obras habitacionais para a cidade de Rio Claro
Governo Federal anunciou R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil. Independentemente do programa, Prefeitura aguarda retorno do MCMV
O Governo Federal, através do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nos últimos dias o lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com R$ 1,7 trilhão em obras em todos os estados do Brasil até 2026. E entre os investimentos listados a cidade de Rio Claro deverá ser contemplada com 53 obras habitacionais.
De acordo com levantamento do mapa de obras, o município está habilitado para receber a iniciativa através do eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. São 15 unidades habitacionais para a Faixa 1, 18 unidades habitacionais para a Faixa 2, além de outras 18 unidades habitacionais para a Faixa 3. Já pela classificação de retomada e conclusão, outras duas unidades habitacionais.
Segundo Agnelo Matos, secretário municipal de Habitação, esses números são iniciais e estimados. “Se pensarmos no programa, penso que Rio Claro poderá ser contemplado com 130 a 200 unidades. Oferecemos a área pública do município para fazer 935 unidades. Quantas unidades serão contempladas, ainda não sabemos oficialmente”, disse em referência à Faixa 1. Sobre as Faixas 2 e 3, são destinadas aos investimentos da iniciativa privada.
Em julho, reportagem do JC revelou que a pasta cadastraria pedido por 735 unidades. Porém, a solicitação aumentou em 200 imóveis chegando a 935. Nas próximas semanas, a Secretaria Municipal de Habitação deverá receber oficialmente, em 15 de setembro, a lista de cidades contempladas pelo programa Minha Casa, Minha Vida – independentemente do Novo PAC.
O Novo PAC – O Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil. O programa funcionará com financiamento de BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e orçamento da União. Os investimentos previstos no Novo PAC com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse no discurso de lançamento do Novo PAC, no Rio de Janeiro, que as obras do programa têm como foco os impactos positivos previstos na vida de cada cidadão brasileiro. Segundo o ministro, mais importante do que a própria obra, é o que ela vai deixar de legado nas áreas da saúde, educação, segurança e melhoria da qualidade de vida.
