Carine Corrêa
O projeto de lei complementar nº 01/2017, que prevê o aumento de cargos comissionados na Câmara Municipal de Rio Claro, segue dividindo opiniões. Se por um lado uma maioria acredita que a criação dos novos cargos irá aumentar os gastos no Legislativo principalmente com a crise financeira do município, pelo outro, vereadores novos e até mesmo reeleitos argumentam que a criação dos novos cargos é uma readequação para atender à atual demanda de parlamentares.
Considerando os salários que constam do anexo I do projeto de lei complementar, o impacto financeiro no Legislativo com a criação dos 21 cargos (7 Superior Parlamentar + 14 Auxiliar Parlamentar) é de R$ 4.221.252,00 para o quadriênio 2017/2020. Por mês, serão gastos com as novas funções R$ 87.942,75. Anualmente, será uma despesa de R$ 1.055.313,00.
Considerando apenas o salário do cargo Superior Parlamentar (nomenclatura anterior de Chefe de Gabinete), será um gasto de R$ 2.067.975,84 em um período de 4 anos. A tabela detalha que o salário desta função é de R$ 6.154,69.
Já quanto ao cargo de Auxiliar Parlamentar (nomenclatura anterior era de Assessor), será um despesa de R$ 2.153.276,16 no quadriênio. A tabela detalha que o salário desta função é de R$ 3.204,28.
Adiado
Em sessão que ocorreu na última quinta-feira (5), a maioria dos parlamentares decidiu por adiar a votação do projeto de lei complementar. Os vereadores que se opuseram ao pedido de vista foram Carol Gomes (PSDB), Geraldo Voluntário (Democratas), Júlio Lopes (PP) e Val Demarchi (DEM), além da vereadora Maria do Carmo Guilherme (PMDB), que já manifestou ser favorável ao projeto que cria cargos no Legislativo.
Presidente da Câmara Municipal, André Godoy (DEM) não vota na maioria dos projetos, com exceções conforme prevê o regimento interno. “Dos 24 cargos aprovados, designar apenas um assessor para cada vereador”, disse.
