A Polícia Federal cumpriu, no período de 27 de abril a 07 de maio de 2020, sete mandados de busca e apreensão, com o fim de reprimir crimes de posse e divulgação de imagens de pornografia infantil na rede mundial de computadores.
As buscas foram cumpridas nas cidades de Piracicaba, Limeira, Americana, Rio Claro, Araras, Conchal e Engenheiro Coelho, em cumprimento a mandados expedidos pelas Varas Federais de Piracicaba, Limeira e Americana.
Ao todo, foram apreendidos quinze discos rígidos de computador, os quais armazenavam pelo menos dois mil arquivos de vídeo ou fotografias com pornografia infantil.
Quatro pessoas foram presas pelo crime de posse de arquivos de pornografia infantil, previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, cujas penas cominadas são reclusão de um a quatro anos e multa. Em razão da pena máxima, houve arbitramento de fiança e os quatro indiciados responderão em liberdade.
Os discos rígidos seguiram para exame pericial. Caso seja constatado pela perícia que houve compartilhamento de imagens ilícitas pela internet, eles também poderão responder pelo crime de divulgação de pornografia infantil, previsto no artigo 241-A do ECA, cujas penas são de três a seis anos de reclusão e multa.