A votação do Plano Municipal de Cultura, na sessão extraordinária dessa quinta-feira (10) na Câmara Municipal, foi marcada por polêmicas. Isto porque o projeto de lei do Poder Executivo que prevê o estímulo às políticas públicas culturais a vários segmentos da sociedade foi alterado por pressão da bancada religiosa [assinado pelos vereadores Anderson Christofoletti, José Pereira e Thiago Yamamoto com apoio de demais pares], que conseguiu extinguir algumas metas voltadas especificamente para a população negra, indígena, mulheres, comunidade LGBTQ+, deficientes, idosos e também juventude.
Em plenário, apesar de outros vereadores pedirem atenção à proposta original, o texto foi aprovado com a alteração que desclassifica os núcleos. Durante a votação, a vereadora Carol Gomes (Cidadania) foi incisiva em repudiar a articulação dos colegas. “Deixo minha indignação. Tudo tem que ser dialogado. Subiram a emenda a toque de caixa. Esta Casa está sendo homofóbica e racista, sim. A Constituição não está sendo respeitada. Um desrespeito com aqueles que mais sofrem”, afirmou.
Maria do Carmo Guilherme (MDB) disse concordar com Gomes. “Respeito é fundamental”, disse, acrescentando que em outras oportunidades votou a favor de projetos para segmentos religiosos apesar de críticas. Luciano Bonsucesso (PL) lembrou que “política tem que atender todas as esferas” e Rafael Andreeta (PTB) defendeu a aprovação do projeto. Geraldo Voluntário (MDB) declarou que “temos que ter nossa essência de dar o direito a cada segmento de ter sua opinião”. Adriano La Torre (PP) disse que “cada um é livre para fazer o que quer, não vejo problema algum, o que mais me entristece é ter que brigar para aprovar um direito deles. O gay, negro, branco, todos pagam impostos”.
André Godoy (DEM), presidente, ressaltou que “nessa Casa ninguém precisa ser igual. Me entristece a forma da condução pela aprovação. É apenas um plano que pode ou não ser implementado, constituído com a grandeza da pluralidade e que com as emendas já chega manchado para a sua execução”, finalizou. Apenas Gomes e Voluntário votaram contra a emenda.
O Plano de Cultura volta para votação em segundo turno na segunda-feira (14). Na oportunidade, uma nova emenda que fora elaborada em parceria com a OAB Rio Claro e que atende a pluralidade dos núcleos foi apresentada pelos vereadores Maria do Carmo, Hernani Leonhardt, Carol Gomes, Geraldo Voluntário, Rafael Andreeta, Adriano La Torre, Ney Paiva, Yves Carbinatti e André Godoy.