A Secretaria Municipal de Habitação aguarda aval do Governo Lula para confirmar a oferta de casas populares em Rio Claro. Há algumas semanas, a pasta da Prefeitura, sob a gestão do prefeito Gustavo Perissinotto (PSD), cadastrou pedido ao Poder Executivo nacional para que a cidade seja incluída nas obras do “Minha Casa, Minha Vida”. Segundo Agnelo Matos, secretário do setor, o resultado deve ser anunciado em breve.
“O Governo está fazendo um filtro e estamos esperando ser contemplados com 300 unidades no Faixa 1 FAR. Nós cadastramos 956 unidades. Sabendo qual dessas áreas serão contempladas, trabalharemos essas outras unidades restantes em outro projeto também do “Minha Casa, Minha Vida”, que é o Faixa 2 para atender as famílias”, diz o titular da Habitação. Segundo explica, o FAR é como se fosse uma doação de imóvel às famílias de baixa renda, uma vez que os valores pagos são muito inferiores.
“Vão pagar entre R$ 80,00 e R$ 330,00 por cinco anos. Com o terreno doado pela Prefeitura e o subsídio do município e do Governo Federal”, acrescenta. Tais subsídios se dão, justamente, na doação de terrenos em nove áreas do município para que o Governo Federal construa as casas em bairros como Regina Picelli, São Caetano, Residencial Graciolli, Jardim Figueira, Jardim Araucária, Santa Eliza, Jardim Progresso. As localidades já foram vistoriadas e aprovadas pela Caixa Econômica Federal.
Casa Rio-Clarense – Agnelo antecipou que as ações realizadas no setor da Habitação serão concentradas a partir do lançamento oficial do programa “Casa Rio-Clarense”, que vai unificar as iniciativas. Os benefícios concedidos às construtoras, inclusive, fazem parte desse combo. Entre eles estão isenções fiscais, dentre outros. Em breve, dentro desse contexto, a Prefeitura deve iniciar junto à Acirc (Associação Comercial e Industrial de Rio Claro) um projeto para mutirão junto à população que está com dívidas para que sejam renegociadas. Essa iniciativa visa facilitar ao interessado a compra de um imóvel, visto que, caso esteja com o nome “sujo na praça”, haverá dificuldades.