A Prefeitura de Rio Claro se manifestou a respeito das irregularidades com a falta de insumos básicos, como papel higiênico, nas escolas municipais de Rio Claro que estão sendo alvo de investigação do Ministério Público após denúncias de dezenas de diretores de escolas e centenas de professores da rede pública de ensino – conforme reportagem desse sábado (23) no Jornal Cidade. De acordo com o município, a situação será normalizada nos próximos dias.
“A Secretaria de Educação esclarece que nesta semana estabeleceu um novo processo de compra através de adesão de ata de licitação e que, na próxima semana, todas as escolas terão o abastecimento adequado à demanda, como ocorreu regularmente nos últimos anos. A Secretaria de Educação agradece a colaboração dos profissionais de ensino, dos familiares e de toda comunidade escolar que tem sido muito importante neste momento”, comunicou.
Investigação
O Ministério Público está acionando a Prefeitura de Rio Claro através de um procedimento preparatório para inquérito civil para investigar as irregularidades nas dezenas de escolas municipais, fatos registrados nas últimas semanas e que também motivaram um protesto nesta sexta-feira (23). O novo processo foi instaurado nessa quinta-feira (22).
A promotora Alessandra Galluzzi David, da 8ª Promotoria de Justiça, no documento que a coluna teve acesso, declarou que chegou ao seu conhecimento que “está ocorrendo um problema generalizado de abastecimento e infraestrutura nas escolas municipais de Rio Claro, envolvendo falta de insumos alimentícios e materiais de limpeza e higiene, ausência de materiais de escritório e papelaria, irregularidades na manutenção das estruturas”, dentre outros.
O MP também está oficiando as diretorias das dezenas de escolas municipais de Rio Claro para que apresentem relatório acerca da temática, notadamente sobre eventuais irregularidades relacionadas a falta de insumos alimentícios e materiais de limpeza e higiene, ausência de materiais de escritório e papelaria, irregularidades na manutenção das estruturas.
Agora, a Prefeitura de Rio Claro terá que “apresentar esclarecimentos acerca dos fatos, incluindo, principalmente, uma forma de solucionar as irregularidades”, determinou o Ministério Público. A 8ª Promotoria de Justiça tem como função investigar fatos relativos à infância e juventude, compreendendo crianças e adolescentes em situação de risco, atos infracionais e interesses difusos, entre outros.
