Da Redação

Os deputados estaduais Aldo Demarchi (DEM) e Roberto Morais (PPS) protocolaram na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) o Projeto de Lei Complementar nº 6/2014, que cria a Região Metropolitana de Piracicaba. A RMP seria formada pelos 22 municípios que compõem o Aglomerado Urbano criado em 2012.

De acordo com a proposta, a RMP teria como objetivo promover o planejamento regional para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida; a cooperação entre diferentes níveis de governo para melhor aproveitamento dos recursos; a utilização racional do território, dos recursos naturais e culturais e a proteção do meio ambiente; a integração do planejamento e da execução das funções públicas de interesse comum aos entes públicos atuantes na região; e a redução das desigualdades regionais.

Para o deputado Aldo Demarchi, a Região Metropolitana é um passo adiante da Aglomeração Urbana de Piracicaba, criada em junho de 2012. “A principal diferença é que a Região Metropolitana tem um poder institucional mais amplo e também pode pleitear mais benefícios, com destaque para recursos orçamentários”, explica.

Ele acredita que a aprovação do projeto na Alesp será rápida, pois também está em apreciação na casa projeto de autoria do governador que cria a Região Metropolitana de Sorocaba. “A ideia é fazer com que o nosso projeto tenha a mesma prioridade na análise pelas comissões e votação em plenário”, declara.

Na justificativa do projeto, os deputados frisam que a região possui as características necessárias para a criação da RM nos moldes de outras já instituídas no estado. Eles destacam ainda que os 22 municípios juntos têm uma população estimada em 1,3 milhão e um PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 27,5 bilhões.

Além disso, eles acreditam que a criação da RM iria beneficiar a comunicação e mobilidade urbana dessas cidades, com a desoneração da cobrança de tarifa DDD dos consumidores e com a integração dos sistemas de transporte entre os municípios.

Também haveria vantagens para o meio ambiente com melhor aproveitamento dos recursos naturais e elaboração de políticas integradas de deposição de resíduos sólidos e de tratamento de esgoto. Quanto ao aspecto econômico, haveria planejamento integrado e ações conjuntas com vistas a promover desenvolvimento econômico e social equilibrado.

O projeto prevê ainda a criação de um Conselho de Desenvolvimento, um Conselho Consultivo e o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Piracicaba.

Se aprovada, a Região Metropolitana de Sorocaba será a quinta do Estado de São Paulo. A RM de Sorocaba será integrada por 26 municípios com quase dois milhões de habitantes e PIB de R$ 50 bilhões. A de Piracicaba pretende ser a sexta. As outras são a Região Metropolitana da Baixada Santista, que reúne nove municípios; a Região Metropolitana de São Paulo (39); a Região Metropolitana de Campinas (19), e a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (39).