Projeto de lei de vereador quer multar em mais de R$ 2,3 mil quem utilizar “bebê reborn” para obter vantagens destinadas a pessoas acompanhadas de crianças de colo

Em meio a uma verdadeira febre em várias partes do Brasil no que diz respeito a bonecas hiper-realistas, a Câmara Municipal de Rio Claro votará nas próximas semanas um projeto de lei de autoria do vereador Emílio Cerri (Podemos) que pretende proibir o uso do chamado “bebê reborn” por pessoas que queiram obter vantagens destinadas a pessoas acompanhadas de crianças de colo.

A proposta foi apresentada ao Poder Legislativo na quarta-feira (28), mas começará a tramitar oficialmente na segunda-feira (2), quando a partir disso o documento será analisado nas comissões da Casa de Leis.

De acordo com o projeto, o qual a reportagem do Jornal Cidade teve acesso, considera-se benefício indevido qualquer tipo de atendimento prioritário, fila preferencial, assento reservado, acesso ou vaga exclusiva destinado por lei, regulamento ou norma interna de estabelecimentos públicos ou privados às pessoas que estejam acompanhadas de crianças de colo.

Há a previsão do pagamento de uma multa para aquela pessoa que for “descoberta” com um “bebê reborn” no colo: R$ 2,3 mil. Em caso de reincidência a multa será em dobro, podendo ser encaminhado relatório ao Ministério Público para apuração de eventuais ilícitos. A fiscalização e aplicação das penalidades previstas competem aos órgãos municipais responsáveis pela ordem pública, como Procon e Vigilância Sanitária, podendo contar com apoio da Guarda Civil Municipal e denúncias de terceiros.

Segundo o vereador Emílio Cerri, autor da ideia, “o uso de bonecas para simular crianças de colo e, assim, obter vantagens em filas ou assentos preferenciais, além de imoral, prejudica o acesso de quem realmente necessita desses direitos. A medida busca garantir o respeito aos princípios da dignidade, da proteção integral e da prioridade absoluta às crianças”, declarou em justificativa.

O que é bebê reborn?

Bebê reborn é uma boneca hiper-realista feita artesanalmente para se parecer com um bebê de verdade. É produzida com materiais como vinil ou silicone, pintada manualmente, com detalhes como veias, dobrinhas e cabelos implantados fio a fio.