O governo federal deve anunciar na próxima semana a ampliação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para que micro e pequenas empresas possam contratar jovens aprendizes com auxílio do governo, informou na terça-feira (7) o ministro do Trabalho, Manoel Dias.
Ele participou de reunião com os ministros da Educação, Renato Janine Ribeiro, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, para acertar detalhes da ação, que também envolve a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. O programa deve custear o treinamento dos jovens, para aumentar a inserção de adolescentes no mercado de trabalho.
“O governo vai contratar o Sistema S para promover a qualificação profissional dos trabalhadores – menores aprendizes –, para que sejam contratados pelas micro e pequenas empresas”, afirmou Dias. Segundo o ministro, o programa será lançado dia 14 de julho.
O Sistema S reúne, entre outros, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Criado em 2011, o Pronatec oferece gratuitamente cursos de educação profissional e tecnológica.
Segundo o Ministério da Educação, a nova versão do Pronatec deve atender jovens a partir dos 14 anos, matriculados no ensino regular. Durante o programa, o aprendiz deve receber salário pelo expediente de 4 a 6 horas diárias, fora do horário escolar.
Em junho, durante cerimônia para comemorar a marca de 5 milhões de microempreendedores individuais, a presidenta Dilma Rousseff disse que o programa deveria ser lançado até este mês e defendeu o acesso dos adolescentes ao mercado de trabalho como forma de afastá-los da violência.
