Os senadores têm apresentado nos últimos dias várias propostas que buscam melhorias para as categorias profissionais que lidam com a saúde, em especial as dos trabalhadores que atuam na linha de frente de combate à pandemia de covid-19. O Projeto de Lei (PL) 2.564/2020, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), por exemplo, beneficia os enfermeiros ao definir um salário inicial para a categoria.

Segundo o texto, o piso salarial nacional não poderá ser inferior a R$ 7.315. União, estados, Distrito Federal, municípios e instituições de saúde privadas não poderão pagar menos que isso como vencimento ou salário inicial de enfermeiros, com base numa jornada de trabalho de 30 horas semanais. Caso a jornada seja mais longa, o pagamento deverá ser proporcionalmente elevado.

O valor do piso da enfermagem, de acordo com o projeto, deverá servir de base para o piso das demais atividades auxiliares: 70% para o técnico de enfermagem (R$ 5.120,50) e 50% para o auxiliar de enfermagem e a parteira (R$ 3.657,50).

“A enfermagem e suas atividades auxiliares, categorias de profissionais abnegados, que colocam em risco a própria saúde para salvar vidas de outras pessoas, surpreendentemente continuam absolutamente desvalorizadas por todo o Brasil. O reconhecimento popular da importância dessas categorias, infelizmente, não corresponde a remunerações dignas. É essa incoerência que este projeto pretende corrigir”, explicou. O relator da matéria ainda será indicado.

Participação popular

Ano passado, os internautas, por meio do Portal e-Cidadania, apoiaram uma ideia legislativa que também propõe piso salarial para a categoria, mas num valor mais baixo, de R$ 4.800, por uma jornada de 30 horas semanais.

A iniciativa se transformou em uma Sugestão Legislativa (SUG) 3/2019, da cidadã Robertta Rodrigues, de Goiás. A matéria está sob relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Caso Paim concorde com a proposta, o seu relatório pode recomendar a sua transformação em um projeto de lei da CDH. Antes, porém, Paim pretende fazer uma audiência pública para debater o tema.

Fonte: Agência Senado