Repasse do ICMS ao município diminui R$ 4,7 milhões

O ICMS vem embutido no preço de mercadorias e serviços. Para que ele seja pago, deve haver emissão de nota fiscal

Ednéia Silva

A crise econômica que afeta o país tem refletido na arrecadação das prefeituras. Com a economia desacelerada, a receita com impostos diminui e é preciso encontrar alternativas para manter os investimentos. Além disso, em tempos de crise, a inadimplência aumenta, já que muitas pessoas suspendem o pagamento de impostos, dando preferência ao pagamento de outras despesas que implicam em corte ou suspensão dos serviços.

Desde o início do ano, a Prefeitura de Rio Claro vem falando sobre as dificuldades que enfrenta com a queda na arrecadação. O JC fez uma consulta nos repasses recebidos, pelo município, do governo estadual para verificar se houve queda na transferência de recursos. De janeiro a junho deste ano, o governo do estado transferiu R$ 99.480.537,37 contra R$ 88.321.280,93 no mesmo período do ano passado, uma diferença a maior de R$ 11.159.256,44. Esses valores incluem ICMS, IPVA, entre outros impostos.

Com relação ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), o repasse no primeiro semestre de 2015 foi de R$ 70.329.174,17 frente a R$ 75.103.711,50 em 2014, queda de R$ 4.774.537,33. De IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) foram repassados R$ 28.278.068,39 no primeiro semestre de 2015 contra R$ 26.303.551,01 em 2014, alta de R$ 1.974.516,38.

Nesse período, os repasses feitos pelo Fundo de Exportação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) foram de R$ 570.323,56 em 2015 contra R$ 518.403.37 em 2014, aumento de R$ 51.920,19. A compensação financeira sobre exploração de gás, energia elétrica, óleo bruto e xisto betuminoso rendeu R$ 302.971,25 em 2015 e R$ 178.975,28 em 2014, crescimento de R$ 123.995,97. Os dados foram retirados do site da Fazenda estadual.

Com relação aos repasses federais, o de maior contribuição é o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Dele, Rio Claro recebeu transferência de R$ 24.135.983,19 no primeiro semestre de 2015 contra R$ 22.591.210,80 no mesmo período em 2014. Apesar de se falar em queda na receita, o repasse do FPM aumentou R$ 1.544.772,39.

Em contrapartida, houve queda no ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) de R$ 18.303,19 para R$ 11.812,57 de 2014 para 2015. O repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) aumentou de R$ 32.994.334,28 no ano passado para R$ 36.188.789,13 neste ano, alta de R$ 3.194.454,85. No total, de janeiro a junho, o governo federal transferiu R$ 56.014.743,39 em 2014 frente a R$ 60.681.882,45 em 2015.

Entre os tributos municipais, o de maior receita é o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). De acordo com a prefeitura, a arrecadação aumentou R$ 2.267.000,00 no primeiro semestre deste ano com relação ao mesmo período do ano passado. O município arrecadou R$ 34.221.000,00 neste ano contra R$ 31.964.000,00 em 2014.