O rio-clarense João Gilberto Lima se forma ainda este ano em administração pública pela FGV. Vítima de racismo, ele venceu ação na Justiça
Três anos depois de denunciar ser vítima de racismo e registrar um boletim de ocorrência, o rio-clarense e estudante de Administração Pública, João Gilberto Lima, 28 anos, teve uma resposta da Justiça que condenou o autor da ofensa pelos crimes de injúria racial e racismo.
O ano era 2017 e João havia ingressado havia poucos meses na FGV (Fundação Getulio Vargas) – faculdade localizada em São Paulo. Sem saber, no dia 6 de setembro, ele foi fotografado conversando com duas alunas brancas por um outro aluno que divulgou a imagem em um grupo de WhatsApp para colegas verem com a seguinte frase: “Achei esse escravo no fumódromo. Quem for o dono avisa”.
Em março de 2018 a postagem chegou ao conhecimento da coordenação, que chamou João para uma conversa. Foi então que ele teve conhecimento da publicação: “Não tinha nenhum vínculo com esse aluno que tirou a foto. Apesar de estudarmos na FGV, não me lembro de tê-lo visto antes. Diante do que fiquei sabendo, procurei o 4º DP de São Paulo e registrei o boletim de ocorrência. Depois fui chamado para prestar depoimento em uma delegacia especializada”, relembra a vítima.
Na época, a FGV suspendeu o autor da postagem por três meses, prazo no qual seria avaliada a expulsão ou não. Ele buscou na Justiça o direito de retornar a frequentar as aulas e conseguiu, porém, depois de um tempo, deixou por vontade própria a faculdade. Já João seguiu frequentando o curso enquanto o processo corria: “Tive muito acolhimento por parte dos meus colegas e da coordenação do meu curso. Isso foi fundamental”, citou.
A decisão a respeito da denúncia foi assinada este ano, no mês de março, pela juíza Paloma Moreira de Assis Carvalho, da 14ª Vara Criminal, do Tribunal de Justiça de São Paulo. O réu foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão por racismo e injúria racial. A pena foi revertida em prestação de serviços comunitários. Ele ainda terá que pagar cinco salários mínimos à vítima. A magistrada reforçou que “não convence” a versão apresentada pelo réu de que ele não teria sido o responsável pela foto, postagem e mensagem, já que os fatos narrados por João Gilberto e as oito testemunhas de acusação, todas funcionárias da FGV, foram uniformes e lógicas. A defesa do acusado, que é feita pelos próprios pais que são advogados, disse que irá recorrer.
“É uma condenação importante que abre precedentes futuros. Não se calem, denunciem. O racismo não é brincadeira, é crime e infelizmente existe. Não tenho a pretensão de acabar com isso, nem esse poder, mas acredito que o que aconteceu comigo entra como um importante capítulo nesta luta. A decisão é inédita pelo que o meu advogado me passou e também a partir de uma fala de uma professora de direito da PUC que pesquisa sobre o assunto. Ambos relataram que desde a promulgação da Lei 7.716/1989 há 32 anos a decisão é inédita com enfoque na dupla condenação”, pontuou João Gilberto.
