Antonio Archangelo
Criticados, os pedágios repassaram mais de R$ 9 milhões à Prefeitura de Rio Claro, em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, o ISSQN. De acordo com a Arteris, controladora das concessionárias Centrovias e Intervias, a prefeitura recebeu R$ 9 milhões referentes ao ISSQN, no ano passado, refentes aos pedágios localizados na Rodovia Washington Luís (SP-310) e Wilson Finardi (SP-191) na praça de Rio Claro.
“No ano de 2014, as concessionárias Centrovias e Intervias recolheram no total R$ 38,1 milhões em ISSQN aos 28 municípios abrangidos pelas áreas de concessão. Considerando apenas o município de Rio Claro, foram R$ 9 milhões” divulgou a Arteris.
“Desde que assumiram a concessão (Centrovias em 1998 e Intervias em 2000), as empresas já realizaram obras, ampliações e modernizações nas rodovias, que representam um investimento de R$ 3,46 bilhões. Para o ano de 2015 as concessionárias irão investir R$ 202 milhões”, citou em nota enviada ao Jornal Cidade.
“Quanto à receita das empresas no ano de 2014, ainda não é possível divulgar esta informação, pois o balanço do 4º trimestre da Arteris (controladora das concessionárias) será divulgado em fevereiro. A Arteris é uma companhia de capital aberto e, por este motivo, as regras do mercado de ações impedem a divulgação de resultados parciais antes do prazo determinado”, concluiu.
Já a Rodovias das Colinas informou que pagou, entre janeiro e setembro de 2014, R$ 255,6 mil em repasses de ISSQN para a cidade de Rio Claro em relação ao pedágio da Rodovia Fausto Santomauro (SP-127).
“A Rodovias das Colinas informa que pagou, entre janeiro e setembro de 2014, R$ 255,6 mil em repasses de ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) para a cidade de Rio Claro. O repasse do ISSQN é feito mensalmente, com base nos valores de arrecadação de pedágio e também de receitas acessórias (publicidade na rodovia, aluguel da faixa de domínio, panfletagem, entre outros). Além de Rio Claro, outras 16 cidades que fazem parte do lote de concessão da Colinas recebem o repasse do imposto, são elas: Itu, Salto, Indaiatuba, Campinas, Piracicaba, Rio das Pedras, Saltinho, Tietê, Cerquilho, Tatuí, Sorocaba, Porto Feliz, Boituva, Itupeva, Cabreúva e Jundiaí”, citou a assessoria de imprensa da concessionária.
“A Rodovia Fausto Santomauro (SP-127), que liga Rio Claro a Piracicaba, recebeu cerca de R$ 17 milhões em investimentos de infraestrutura durante o ano de 2014. A principal obra realizada na rodovia durante o ano foi o recapeamento total do trecho”, conclui.
Cabe lembrar que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou em 2013 lei que obriga as concessionárias de rodovias do Estado de São Paulo a apresentar anualmente balanços financeiros, informando, inclusive, a arrecadação de cada trecho por elas administrado, os investimentos realizados, as despesas suportadas e o lucro auferido em cada praça de pedágio.
