O município de Rio Claro realizou quinta-feira (3) a plenária final da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Para discutir o assunto e levantar propostas que foram debatidas na plenária, foram realizadas 11 pré-conferências.
Nas pré-conferências foram ouvidas 408 crianças, adolescentes e adultos, que apresentaram 42 questões e 159 propostas.
Na plenária final, que teve 195 participantes, sendo 90 delegados, foram eleitos quatro delegados representantes dos adolescentes e três delegados representando as crianças. “Estes delegados representarão o município na etapa estadual, que será realizada na capital, ainda sem data e local definidos”, explica Vanessa Magri, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O tema central da conferência é “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
Rio Claro aprovou e apresentará três propostas na conferência estadual. Com 70 votos, a mais votada foi para a “ampliação e construção de escolas e serviços em bairros periféricos, com estrutura que garanta ainda, cultura, lazer e esporte, garantindo acesso e logística adequada”. Em segundo lugar, com 63 votos, a “reestruturação da metodologia de ensino na adequação didática, ampliação de recursos tecnológicos e implantação de robótica nas escolas, incluindo a formação docente”. E, com 59 votos na conferência municipal, foi aprovada a proposta de “criação da lei estadual e municipal para o cumprimento da legislação, no tocante a inserção de psicólogos e assistentes sociais na rede de educação de forma presencial”.
A proposta para “melhoria na qualidade, variedade, estrutura física e participação na definição referente à alimentação escolar e social”, foi aprovada com 47 votos e ficou apenas na esfera municipal.
“O que nos surpreendeu é que poderíamos enviar apenas três propostas para o Estado e a questão da necessidade de um psicólogo na escola foi mais importante para os participantes do que a questão da merenda”, observa Vanessa.
A plenária final da etapa municipal foi realizada no Núcleo Administrativo Municipal, com a presença das secretárias municipais Vilma Sprícigo (do Desenvolvimento Social) e Valéria Velis (da Educação), Claudineia Raquel de Oliveira Tavares, supervisora estadual de ensino, e Vanessa Magri, presidente do CMDCA.
