Ascom/Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

A última saidinha, que ocorreu entre 11 e 17 de junho, terminou com 677 detentos recapturados em todo o Estado de SP por descumprirem regras

Com cinco saidinhas temporárias ao longo do ano, o Estado de São Paulo deu início ao terceiro benefício ontem (17) que vai seguir até segunda-feira (23). A duração é de até sete dias caso não haja o descumprimento de uma série de regras. O benefício é concedido a presos do regime semiaberto que até a data da saída tenham cumprido um sexto da pena se forem réus primários ou um quarto da pena total no caso de reincidentes.

Conforme determina o Poder Judiciário, assim que recebe o benefício e deixa o presídio, o detento deve permanecer na cidade declarada à Justiça. Ele também fica proibido de frequentar bares, boates, locais de uso de entorpecentes, envolver-se em brigas, andar armado ou praticar qualquer outro ato considerado grave perante o Poder Judiciário.

Um acordo de cooperação entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) permite que os policiais tenham acesso às informações dos presos beneficiados com a “saidinha”. Dessa forma, é possível verificar durante a abordagem se as regras para a saída temporária determinadas pela Justiça estão sendo cumpridas, sem a necessidade de levar o detento até uma delegacia para a elaboração do boletim de ocorrência.

Dados da Secretaria de Administração Penitenciária apontam que mais de 30 mil detentos saíram às ruas nesta saidinha.