Favari Filho

Faixas com os dizeres “Isenção para templos pode e revogação da taxa não? Por quê?”; “Agnelo por que um é constitucional e o outro não”; “Vereadores ouçam a voz do povo, revoga já”; “Vereadores estamos com vergonha da atuação de vocês”; “Vereadores chega de assistencialismo, façam direito. revoga já” empunhadas por manifestantes coloriram a sessão da câmara de segunda-feira (31).

Cidadãos rio-clarenses pediam, sobretudo, a extinção da taxa de iluminação, que está sendo tarifada no bolso do contribuinte desde o mês de maio. Nos minutos finais do encontro político semanal, os manifestantes vaiaram os vereadores quando da chamada nominal para a votação dos projetos.

A SESSÃO

Uma vez aprovados os requerimentos, inclusive os destacados, foi dado início à Ordem do Dia, contudo, primeiramente, César Augusto Borgi, membro do Conselho Nacional do Laicato do Brasil, Região Pastoral de Rio Claro, usou a Tribuna Livre para convidar a população para o evento que acontece no dia 7 de setembro intitulado ‘Grito dos Excluídos’. Borgi discorreu sobre os anseios da caminhada e esclareceu que a intenção é voltar os olhos da sociedade para todos os desamparados. “Nossa bandeira é verde e amarela e olha para todos os excluídos.”

O primeiro projeto aprovado é de autoria do chefe do Executivo, Du Altimari, e institui o Programa de Pagamento Incentivado da Divida Ativa (PID/2015). A matéria contava com emenda em separado do vereador Juninho da Padaria, contudo foi retirada devido a sua inconstitucionalidade. A intenção do democrata, de acordo com o que expôs na Tribuna, era modificar um parágrafo da lei reduzindo, assim, de 30% para 10% o valor da dívida da primeira parcela; o motivo, segundo o que defendeu, seria a crise que atravessa o País.

A segunda votação em segunda discussão aconteceu nesta terça-feira (1º), às 7 horas e com a aprovação do projeto, fica instituído o PID/2015, destinado a promover a regularização de créditos municipais de origem tributária ou não, inclusive os referentes às tarifas e serviços do DAAE [Departamento Autônomo de Água e Esgoto], devidamente constituídos, inscritos em dívida ativa ou não, ajuizados ou a ajuizar, parcelados ou não, cujos lançamentos tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2014.

O segundo projeto aprovado versa sobre a concessão do Título de Cidadão Rio-clarense ao desembargador José Renato Nalini. A honraria foi proposta pelo presidente da Câmara de Vereadores da Cidade Azul, João Luiz Zaine. O homenageado é presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e escreveu mais de duas dezenas de livros com foco na Ética, Filosofia e Formação de Magistrados. Além disso, produz artigos que figuram em obras coletivas e revistas especializadas, jornais e demais publicações.