Da Redação

Sair do endividamento é o grande desafio enfrentado atualmente pelas Santas Casas. Os hospitais filantrópicos estão em crise financeira e se queixam da defasagem na tabela de preços do SUS (Sistema Único de Saúde), que precisa ser revista. As dificuldades também atingem a Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, que atende grande número de pacientes de Rio Claro e região.

Como fonte de renda a Santa Casa tem os repasses feitos pelo SUS, a subvenção paga pela prefeitura e auxílios esporádicos dos municípios da microrregião, que têm usuários atendidos pelo hospital. De acordo com a assessoria de imprensa da Santa Casa, os repasses do SUS estão em dia, mas a subvenção municipal está em atraso.

“Hoje a prefeitura está pagando as parcelas referentes ao ano passado, quando o valor total que deveria ter sido repassado era de R$ 3.500.000,00. Até o momento os repasses efetuados de janeiro a junho deste ano totalizam R$ 1.950.000,00. Com relação à subvenção de 2014, no valor total de R$ 3.750.000,00, até esta data nenhuma parcela foi repassada”, informa.

As cidades da microrregião auxiliam o hospital por meio do programa Pró-Santa Casa. Segundo a assessoria, “os municípios da microrregião pagam uma contrapartida municipal do Pró-Santa Casa que varia de acordo com a população. Corumbataí e Ipeúna estão em dia, já Analândia e Itirapina estão em atraso. Santa Gertrudes quitou o valor de 2013, mas também tem 2014 em aberto”.

O prefeito de Itirapina, José Maria Cândido, afirma que a cidade não está em atraso nos pagamentos porque não existe convênio assinado com a Santa Casa para a transferência de recursos. Ele explica que seu governo não repassou nenhuma verba para o hospital, porque existem problemas referentes à gestão municipal anterior que assinou convênio sem amparo legal. O Tribunal de Contas está investigando o caso. O assunto também será pauta de reunião da DRS-15 de Piracicaba no dia 4 de agosto.

Em nota, a Fundação Municipal de Saúde confirmou que está repassando os valores referentes a 2013. Já foram transferidos R$ 1,95 milhão e restam R$ 1.554.000,00 para completar os R$ 3.504.000,00 referentes aos 12 meses. De acordo com a autarquia, a parcela vencida em 20 de julho deverá ser quitada nas próximas semanas.

A fundação esclarece ainda que a data de início do pagamento das subvenções de 2014 deverá ser acordada futuramente. A autarquia observa que, além da contribuição municipal, “a Santa Casa recebe recursos pelo atendimento que produz. Neste caso, o dinheiro vem diretamente do governo federal, tendo a Fundação de Saúde como intermediária dos repasses”.

A Prefeitura de Santa Gertrudes informou que pelo convênio assinado deve repassar R$ 5.463,17 por mês ao hospital. A prefeitura ressaltou que pagou nove parcelas referentes ao ano de 2012 deixadas pela administração anterior. Com relação ao ano de 2014, os repasses estão em dia.