Estadão Conteúdo 

Cirurgias que não são consideradas de urgência, como catarata, de varizes ou de próstata, serão reguladas com base em uma fila única em todos os Estados do País. Secretários municipais e estaduais devem em 40 dias dizer ao Ministério da Saúde quantos pacientes esperam por esse tipo de atendimento. Somente aqueles que informarem terão direito a receber recursos para um mutirão, programado para os próximos meses.

A pasta tem em caixa o equivalente a R$ 360 milhões, procedentes de emendas parlamentares para a iniciativa. A ideia do ministério, no entanto, é programar mutirões de acordo com a real necessidade de cada Estado. “Queremos organizar o atendimento dessas pessoas de forma justa, afinal o SUS é de acesso universalizado e todos terão o mesmo direito de ser atendidos”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que trabalha na formatação do acordo com secretários estaduais e municipais de saúde.

O acesso a recursos para mutirões, no entanto, é apenas o primeiro passo para tornar obrigatória a informação sobre quem são os pacientes, onde eles estão e que tipo de atendimento eles aguardam nos serviços do SUS. Esses dados devem estar registrados no Sistema Nacional de Regulação, um programa endereçado às secretarias estaduais e municipais de saúde para registro de pacientes que esperam a realização de exames, consultas e procedimentos.

Atualmente, menos da metade das prefeituras usa o sistema. Para acelerar a adesão ao sistema, foi acertado que, nos próximos meses, Estados e municípios que não informarem os dados deixarão de receber repasses de recursos para financiar todos os procedimentos de média e alta complexidade. Essa verba é destinada não apenas para cirurgias, mas também para consultas e tratamentos especializados.

O cronograma para a nova regra deverá ser definido na próxima reunião entre representantes do Ministério da Saúde, secretários estaduais e municipais de saúde, marcada para maio. “Hoje, na maioria dos Estados, o Estado tem uma fila, a prefeitura tem uma fila, cada hospital tem uma fila. Isso não é possível dentro do sistema e não é o conceito do sistema. Mas, infelizmente, por questões políticas, há uma disputa por esse poder de controlar a fila. Agora conseguimos uma resolução na comissão tripartite (governo federal, Estados e municípios) que define que a fila será única”, disse Barros.

Demanda

Dados informados pelas 2.548 prefeituras indicam que há no País pelo menos 800.559 cirurgias aguardando realização. A maior demanda é na especialidade de traumatologia e ortopedia (182 003), com significativa expressão também para as cirurgias gerais (161.219).