Folhapress/ Cristiane Gercina

O teto das aposentadorias e demais benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode subir dos atuais R$ 7.087,22 para R$ 7.612,38 em 2023, conforme previsão de inflação para este ano -7,41%-, que consta no Orçamento de 2023, protocolado no Congresso nesta quarta-feira (31).

Na peça orçamentária, o governo prevê que o salário mínimo será de R$ 1.302, mesmo valor a ser pago a segurados que recebem o piso dos benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias, pensões, auxílios e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) pago a pessoas com deficiência e idosos com renda de até um quarto do salário mínimo por pessoa da família.

O reajuste oficial, porém, só será conhecido em janeiro de 2023, quando o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgar a inflação final deste ano. Os benefícios da Previdência Social são corrigidos com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior. Em 2022, o reajuste final foi divulgado pelo governo somente no dia 20 de janeiro.

Para este ano, o governo está prevendo uma inflação de 7,41%. Embora economistas acreditem em queda do índice, a previsão para a alta de preços não mudou entre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei Orçamentária.

Em 12 meses até julho deste ano, o INPC está em 10,12%, segundo o IBGE. Em julho, o índice teve deflação de 0,60% na comparação com maio, puxado pela queda dos combustíveis após o corte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

A variação do INPC, que é a inflação das famílias de menor renda, foi a menor desde o início da série histórica, que passou a valer em abril de 1979.

PISO DOS BENEFÍCIOS SEGUE SEM REAJUSTE REAL
Assim como o salário mínimo, o piso dos benefícios previdenciários segue sem reajuste real –acima da inflação– desde 2019. Naquele ano, o governo subiu o mínimo com base em uma previsão de inflação maior. Ao final, o índice foi menor do que o esperado, mas não havia como corrigir para baixo o valor que já estava sendo aplicado no país.

O mínimo proposto pelo governo representa R$ 90 a mais em relação ao piso atual, de R$ 1.212, e também está R$ 8 acima dos R$ 1.294 inicialmente previstos em abril deste ano.

A política de valorização do salário mínimo, que leva em consideração a inflação do ano anterior mais o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes teve validade no país entre os anos de 2006 e 2019.
O reajuste acima da inflação foi implantado por Lula e transformado em lei por Dilma Rousseff, com validade somente até 2019. O governo Bolsonaro acabou com a valorização.

O reajuste real do mínimo foi interrompido na gestão de Michel Temer (PMDB). Segundo a lei, quando não havia crescimento ou quando o PIB era negativo, o índice utilizado na fórmula do mínimo, além da inflação, era zero.

VEJA PARA QUANTO PODE IR A APOSENTADORIA EM 2023
Valor do benefício em 2022 (em R$) – Para quanto pode ir em 2023 (em R$)
1.212 – 1.302
1.300 – 1.396
1.400 – 1.504
1.500 – 1.611
1.600 – 1.719
1.700 – 1.826
1.800 – 1.933
1.900 – 2.041
2.000 – 2.148
2.100 – 2.256
2.200 – 2.363
2.300 – 2.470
2.400 – 2.578
2.500 – 2.685
2.600 – 2.793
2.700 – 2.900
2.800 – 3.007
2.900 – 3.115
3.000 – 3.222
3.100 – 3.330
3.200 – 3.437
3.300 – 3.545
3.400 – 3.652
3.500 – 3.759
3.600 – 3.867
3.700 – 3.974
3.800 – 4.082
3.900 – 4.189
4.000 – 4.296
4.100 – 4.404
4.200 – 4.511
4.300 – 4.619
4.400 – 4.726
4.500 – 4.833
4.600 – 4.941
4.700 – 5.048
4.800 – 5.156
4.900 – 5.263
5.000 – 5.371
5.100 – 5.478
5.200 – 5.585
5.300 – 5.693
5.400 – 5.800
5.500 – 5.908
5.600 – 6.015
5.700 – 6.122
5.800 – 6.230
5.900 – 6.337
6.000 – 6.445
6.100 – 6.552
6.200 – 6.659
6.300 – 6.767
6.400 – 6.874
6.500 – 6.982
6.600 – 7.089
6.700 – 7.196
6.800 – 7.304
6.900 – 7.411
7.000 – 7.519
7.087,22 – 7.612,38