Inaugurado há exato um ano pelo Governo de SP, prédio ainda está sem utilização. Há poucos dias termo de posse foi assinado pelo Tribunal de Justiça
O novo prédio do Fórum de Rio Claro deve ser ocupado “em breve”. É o que diz o Tribunal de Justiça de São Paulo, consultado nessa semana pela reportagem do Jornal Cidade. O prédio foi inaugurado há exato um ano, em junho de 2021, pelo Governo do Estado e a Prefeitura de Rio Claro. Desde então, não se viu nenhuma atividade no local.
Meses atrás, houve um imbróglio envolvendo as partes diante de serviços não realizados na obra. No entanto, segundo o Poder Judiciário, os mesmos ainda não foram concluídos.
“O termo de imissão na posse já foi assinado pelos representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo em 14 de junho, de maneira que em breve o fórum de Rio Claro terá novo endereço. Algumas pendências ainda estão sendo sanadas, parte pela empresa responsável pela obra e parte pelo próprio Tribunal de Justiça (obras de acessibilidade)”, comunica o TJ-SP, sem confirmar uma data exata para a transferência das atividades da vara criminal do prédio da Avenida 5 para este novo localizado na Cidade Judiciária, na região do São Miguel.
O prédio possui 4,6 mil m² de área construída, com a possibilidade de abrigar cinco Varas e áreas para o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, OAB, psicólogas e assistentes sociais e um posto bancário, com investimento de R$ 11,3 milhões. Há uma previsão de que as varas cíveis e da família permaneçam no Centro. O Governo de São Paulo investiu 80% do valor do novo Fórum em parceria com a Prefeitura Municipal.
Relembre
As obras do novo Fórum tiveram início em 2010 e havia previsão de 12 meses para ser entregue. Após quatro anos, os trabalhos de construção foram paralisados em 2014. Depois de vários problemas, foram retomados somente em 2018. O Ministério Público chegou a instaurar um inquérito civil para investigar a demora na entrega do prédio. O local chegou a ser alvo de vandalismo e diversos furtos.