Carine Corrêa
Agora será lei. O projeto de lei 188/2017 elaborado em conjunto com taxistas e pró-uberistas foi aprovado em segunda discussão na sessão ordinária dessa segunda-feira (2). O único voto contrário entre os vereadores presentes foi o de Luciano do Bonsucesso (PR), que teve seu projeto, que trata sobre o mesmo assunto, adiado pela segunda vez consecutiva em sete dias.
A propositura aprovada nessa segunda e que agora deve ser sancionada pelo prefeito estabelece alguns critérios que devem ser cumpridos para aqueles que prestarem o “serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros”. Entre eles, residir em Rio Claro e apresentar certidão negativa estadual e federal de antecedentes criminais. A proposta ainda estipula um limite de cadastros para prestar o serviço: 123 profissionais.
56/2017
De autoria do Luciano, o projeto prevê a regulamentação do transporte privado de passageiros, como o Uber. Foi adiado por duas vezes e deve retornar para votação na próxima sessão camarária. No entanto, o gabinete do parlamentar – questionado sobre a tramitação do projeto na Câmara – informou que a propositura estava na Comissão de Meio Ambiente. Rafael do Prado Cavello, da Gaviões da Fiel de Rio Claro, chegou a pronunciar-se na tribuna para defender Luciano Feitosa. Afirmou que na comissão de Constituição e Justiça (CCJ), “demorou inacreditáveis 80 dias”. Porém, gabinete do presidente da CCJ, o Val Demarchi, refutou a informação, ainda esclarecendo que foram 49 dias corridos ou 33 dias úteis” que permaneceu na Comissão.
MBL – Carol Gomes
A discussão da regulamentação do Uber na Câmara teve início com a vereadora Carol Gomes (PSDB). Liderança do Movimento Brasil Livre (MBL) em Rio Claro, trouxe vereador de São Paulo Fernando Holiday (DEM/MBL), Arthur do Val (MamãeFalei) e até mesmo Kim Kataguiri para dar força a sua pauta no Legislativo.
O que os taxistas dizem
“O projeto apresentado pelos vereadores [188/2017] foi um consenso. O projeto de Luciano não foi um consenso. Ele não nos procurou, simplesmente apresentou. O projeto em conjunto não é o sonho de nenhum dos lados, mas pelo menos acaba com essa ‘briga’ entre as partes”, disse em outra oportunidade ao Jornal Cidade o taxista Gilvon Barbosa, representando o Sindicato dos Taxistas de Rio Claro.
