A Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” desligou 30 alunos autodeclarados pardos e pretos. De acordo com nota emitida pela instituição de ensino, após um intenso trabalho de exame das autodeclarações de estudantes pardos e pretos que ingressaram na Unesp em 2019, em um criterioso trabalho que envolveu as Diretorias Técnicas Acadêmicas das unidades universitárias da Universidade, a Unesp invalidou 30 das autodeclarações verificadas ao longo do ano passado.

“Os casos de autodeclarações invalidadas se mostraram, ao final das respectivas averiguações, inconsistentes do ponto de vista dos princípios estabelecidos em acórdão do Supremo Tribunal Federal que norteia a matéria e leva em consideração características fenotípicas, tais como pigmentação da pele e dos olhos, tipo de cabelo e forma do nariz e dos lábios, para validar as autodeclarações”, diz a nota.

Ainda de acordo com a universidade, o Sistema de Reserva de Vagas para Educação Básica Pública preenche anualmente 50% das vagas dos cursos de graduação da Unesp e reserva 35% dessas vagas do sistema a quem se autodeclara preto, pardo ou indígena.

A divulgação do desligamento dos alunos aconteceu no Diário Oficial do dia 30 de janeiro e, no câmpus de Rio Claro, um aluno do curso de Ecologia deixou a universidade. Em Araraquara, dois alunos de ciências sociais, um de odontologia e um quarto, de química, também teriam sidos desligados da instituição. Após o exame dos documentos, outras etapas são necessárias para o desligamento, segundo José Alexandre Perinotto, diretor do IGCE da Unesp de Rio Claro.

O aluno que foi desligado do câmpus de Rio Claro pertencia ao IB – Instituto de Biociências. A reportagem entrou em contato com a direção do IB, mas não teve retorno até o fechamento desta edição.

Para Josiane Martins, da Assessoria de Direitos Raciais da Prefeitura de Rio Claro, a rigidez na avaliação não pode deixar de existir e precisa ser realizada com seriedade, imparcialidade e pulso. “Uma vez que no caso das cotas raciais a necessidade de legalização se deu em função do desrespeito e preconceito à figura do negro com todos os seus traços e características e que hoje já não existem mais ‘aqueles’ escravizadores, mas as consequências dos seus atos, as cotas raciais não diminuíram a qualidade das universidades, como era esperado pelos opositores, mas certamente trouxeram à população negra o direito de se ver representada em quaisquer profissões.”

Pena

O desligamento impossibilita a realização de nova matrícula na Unesp nos próximos cinco anos, medida administrativa prevista no Regimento Geral da Universidade.